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Direitos Humanos da OAB aprova moção contra apedrejamento de iraniana

Brasília, 15/08/2010 - A Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que esteve reunida hoje (15) na sede da OAB Nacional, em Brasília, aprovou moção contra a aplicação de pena de morte por apedrejamento da iraniana Sakineh Moahammadi Ashtiani. Ela foi condenada à morte por ter cometido adultério, mas a aplicação da pena foi adiada em uma semana. A Comissão da OAB também manifestou seu apoio ao advogado da iraniana, Mohammad Mostafaei, que teve de pedir asilo político à Noruega após se sentir ameaçado de prisão por ter defendido a condenada. A moção da Comissão será encaminhada ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

Ophir já havia se manifestado sobre o assunto na última semana, tendo se solidarizado com Mostafaei e afirmado que a perseguição ao advogado "choca a comunidade jurídica internacional e representa uma afronta ao direito universal reservado a todos os cidadãos e cidadãs do mundo, sem distinção de raça ou credo, de liberdade de defesa." Ophir ainda fez um apelo aos organismos internacionais de Direitos Humanos para que sejam ofertados ao advogado e seus familiares que se sentirem perseguidos todos os mecanismos legais relativos à proteção dos asilados políticos.