Nos dias 16 e 17 de novembro a OAB da Bahia, por meio das suas comissões da Advocacia Negra e de Promoção da Igualdade Racial, realizará a Conferência da Advocacia Negra e da Igualdade Racial. O evento terá como tema  “Consolidação da democracia e o direito do futuro, analisando a centralidade das relações raciais na aplicação do direito dito moderno” e acontecerá no Novotel Salvador Rio Vermelho. Também apoiam a iniciativa as comissões de Combate à Intolerância Religiosa, de Compliance Antirracista, de África e a Diáspora, da Mulher Advogada e a Coordenação de Diversidade e Inclusão da OAB da Bahia. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) neste link. O evento será somente presencial.

A conferência discutirá a intersecção entre o direito e as relações raciais no Brasil sob diversos aspectos. O encontro terá palestras de diversos especialistas, locais e nacionais, em temas ligados ao assunto central. 

A coordenadora de diversidade e inclusão da OAB-BA, Renata Deiró, falou sobre as suas expectativas para o evento. “A Conferência da Advocacia Negra será um espaço para compartilhar conhecimento e explorar novas perspectivas, tendo como premissa o enfrentamento ao racismo que atravessa nossa sociedade, em especial no sistema Judiciário. Também promoverá um debate sobre uma advocacia do futuro e seus desafios para as advogadas e os advogados negros”, disse.

Entre os temas que serão abordados durante a conferência estão “Constitucionalismo, relações de trabalho e o papel da advocacia negra”, “Cultura e educação jurídicas no contexto da teoria crítica racial”, “Igualdade racial nos espaços de poder”,  “A questão racial e de gênero nas prerrogativas da advocacia” e “A advocacia do futuro e afroempreendedorismo”. 

“A conferência da advocacia negra vem em atendimento ao compromisso da nossa classe com uma representação advocatícia plural, engajada na defesa social e no fortalecimento do Estado democrático de direito. Teremos a oportunidade de debater temas de grande importância no campo do direito e das relações sociais, bem como da teoria crítica racial, mostrando que a questão racial não é só um recorte, mas possui centralidade no direito moderno em todas as suas áreas”, afirmou o presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB-BA, Jonata Sousa. 

A iniciativa ocorre durante o mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. Além da data, a realização de um grande evento dedicado à advocacia negra na cidade de Salvador, a capital mais negra do mundo fora do continente africano, também é bastante simbólica e a OAB da Bahia pretende usar esse significado para destacar a necessidade de promover o desenvolvimento da advocacia negra e a equidade racial. 

“A conferência é a consolidação do trabalho conjunto e transversal que as comissões desta área temática vêm elaborando ao longo dessa gestão. É importante ressaltar que a igualdade racial precisa estar no centro do debate. Não tem como falar em democracia sem pensar as relações raciais como um assunto central. A advocacia negra representa hoje a maior parte dos advogados que estão nos quadros da OAB, assim como reflete a sociedade baiana, que é composta, em sua maioria, por pessoas negras”, disse a presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Camila Carneiro. 

A presidenta da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Maíra Vida, considera a conferência o ponto alto das atividades das comissões. “Chegamos aqui, na I Conferência da Advocacia Negra da Bahia, como culminância de passos firmes e estratégicos que vêm de muito longe e que nos projetaram vivos e prósperos no futuro, numa democracia que reconhecesse a dignidade humana da população negra. Esperamos contar com o apoio de colegas não negros que acreditam na construção de uma sociedade mais justa, igual e solidária e de colegas negros que testemunharão a advocacia negra com protagonismo e sendo porta-voz de sua própria história com o direito e a justiça”, projetou.

“A Conferência da Advocacia Negra é uma grande oportunidade para o aprofundamento nas questões raciais e o direito, evidenciando o conhecimento teórico e prático e oferecendo ferramentas para o combate ao racismo institucional, fortalecendo o compromisso democrático da advocacia”, afirmou o membro da Comissão da Advocacia Negra, Henrique Arruda.

“A Conferência da Advocacia Negra é de extrema importância para a promoção da igualdade racial e do fortalecimento da luta contra o racismo estrutural no sistema jurídico. A advocacia negra enfrenta desafios específicos e a participação da jovem advocacia nesse espaço de discussão e troca de conhecimentos é essencial para a construção de estratégias efetivas de combate ao racismo, além de fortalecer a construção de uma rede de inspiração e apoio mútuo para jovens advogados”, destacou a vice-presidenta do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, Gabriella Marinho. 

Confira abaixo a programação completa do evento:

Dia 16 –  MANHÃ (09h – 12h)

Palestra de abertura - Julio Rocha

Dia 16 – TARDE (14h - 19h)

PAINEL 01 (14h - 15h30): Constitucionalismo, Relações de Trabalho e o Papel da Advocacia Negra 
Presidenta da Mesa: Raissa Carmen 
Palestrante 01: Antônio Menezes  
Palestrante 02: Samuel Vida 
Palestrante 03: Leonellea Pereira
Palestrante 04: Cinzia Barreto

Painel 02 (15h35 - 17h05): Cultura e Educação Jurídicas no Contexto da Teoria Crítica Racial 
Presidente de mesa: Reinaldo Weber
Palestrante 01: Sergio São Bernardo 
Palestrante 02: Silvia Cerqueira 
Palestrante 03: Germana Pinheiro 
Palestrante 04: Cleia Costa 

Painel 03 (17h10 - 18h40): Prerrogativas da Advocacia na Encruzilhada Interseccional de Gênero e Raça 
Presidente da mesa: Fabricio Moreira 
Palestrante 01: Carlos Sampaio
Palestrante 02: Marta Lisboa
Palestrante 03: Paloma Peruna
Palestrante 04:  Marcela do Vale

Dia 17 –  MANHÃ (09h – 12h)

Conferência Especial (9h - 9h40): Hédio Silva Jr.Painel 04 (9h45 - 11h15): Igualdade Racial nos Espaços de Poder como Garantia da Democracia 
Mediação: Lorena Pacheco
Palestrante 01: Lilian Azevedo
Palestrante 02: Tiago Freitas 
Palestrante 03: Suena Mourão

Painel 05 (11h20 - 12h): Liberdade Religiosa e Cidadania Racial como Pilares de Emancipação da População Negra
Mediação: Lorena Macêdo 
Palestrante 01: Antônio Carlos Santana
Palestrante 02: Camila Garcez

Dia 17 - TARDE (14h – 19h)

Painel 06 (14h - 15h35): Crimes Raciais e de Intolerância, Discursos de Ódio e as Recentes Alterações Legislativas no Brasil 
Mediação: Mariane Oliveira
Palestrante 01: Luise Reis
Palestrante 02: Luiz Coutinho
Palestrante 03: Fabia Carvalho
Palestrante 04: Fayda Belo

Painel 07 (15h35 - 17h10): Direito do Futuro, Advocacia Negra e Afroempreendedorismo  
Mediação: Gabriella Marinho 
Palestrante 01: Cidia Vieira
Palestrante 02: Gerson Conceição
Palestrante 03: Juliana Camoes
Palestrante 04: Antonio Pedro

Palestra de encerramento (18h30) - Silvia Souza