A presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA, Rosane Fagundes, foi a convidada desta terça-feira (29) do OAB em Pauta, programa realizado em parceria da Seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil com a Rádio ALBA. Apresentado por Luis Ganem, o programa vai ao ar na Rádio ALBA e perfil no Instagram da OAB-BA e ficam disponíveis nas principais plataformas de compartilhamento de áudio.

Rosane Fagundes esclareceu que tanto a Mediação como a Conciliação são métodos de resolução de conflitos que para ser exercidos necessitam de uma formação específica. Segundo ela, a Conciliação é utilizada para conflitos onde não haverá continuação de vínculo, por exemplo, problemas de trânsito e do consumidor. "É uma técnica que objetiva mais o acordo e busca trazer sugestões", explicou. 

Já a Mediação trata dos conflitos onde as pessoas permanecem no vínculo, como problemas de família e vizinhança. "A Mediação é mais adequada nesses casos porque ela ajuda a retomar o diálogo entre as pessoas envolvidas e tem como meta a construção de um acordo que seja sustentável entre as partes", destacou.

Rosane esclareceu que a Mediação, quando resulta num acordo, possui validade jurídica e passa a ser cumprida imediatamente. Isso faz com que situações que se arrastariam por muito tempo pelos trâmites judiciais tradicionais se resolvam em até seis meses com todas as partes envolvidas devidamente atendidas. 

Ela defende que a disseminação da Conciliação e Mediação será determinante para desafogar o Judiciário e, consequentemente, dar mais mais celeridade às resoluções. "Existem casos que precisam de fato ser judicializados. Mas devemos deixar pro Judiciário os casos mais complexos e mudar esse modelo".

O interesse crescente da classe por essas metodologias de resolução de conflitos foi representando pela participação da estudante de Direito Maria Keila Cavalcante, que diretamente da cidade de Manaus, no estado do Amazonas, acompanhou a live tirou dúvidas a respeito de cursos de formação em Mediação e Conciliação.

Durante a pandemia do novo coronavírus, aumentou consideravelmente a procura por essas formas de resolução de conflito, sobretudo por conta das mudanças na prestação jurisdicional. A Comissão de Conciliação e Medição, inclusive, realizou uma série em seu Instagram, A Hora da Mediação, para esclarecer dúvidas sobre o assunto. 

De acordo com Rosane Fagundes, a pandemia fez com que vivêssemos conflitos de toda ordem; desde familiares até nas relações contratuais, e as pessoas precisavam resolver os problemas e, muitas vezes, não podem esperar o tempo do Poder Judiciário. "A advocacia percebeu que poderia satisfazer seus clientes através de Mediação, inclusive trabalhando de forma on-line. Chegamos a fazer Mediação até por Whatsapp", concluiu.