Com apoio da OAB-BA, secretaria de Política das Mulheres do Estado lança Protocolo do Feminicídio da Bahia

Renata Deiró, presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, participou do lançamento nesta quarta (8)

09/06/2022

A conselheira seccional e presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, Renata Deiró, esteve presente, na manhã da última quarta (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para o lançamento do Protocolo do Feminicídio da Bahia. A conselheira também esteve representando a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

O livro, resultado de uma parceria entre a secretaria de Política das Mulheres do Estado e a ONU Mulheres, contou com o apoio institucional da OAB-BA em todo o processo, da pesquisa à publicação. Iniciado em 2019, a construção do Protocolo é dedicada a prevenir, investigar, processar e julgar os crimes de feminicídio, cujos índices aumentam ano após ano, no Brasil.

Renata Deiró, que preside a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, sublinhou a relevância da publicação: "o Protocolo é, mais do que uma peça técnica, um manual prático de como o Estado deve enfrentar este crime bárbaro que é o Feminicídio. Prevenir esse crime, em prol de um avanço pela vida das mulheres, é o que mais desejamos."

A publicação lembra que as violências cometidas contra mulheres ao redor do mundo são reconhecidas por tratados e convenções internacionais como sendo uma violação aos Direitos Humanos, apresenta um estudo das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e consolida orientações gerais e linhas de atuação para aprimorar a prática de profissionais da segurança pública e da Justiça que atuam nos casos de violência contra a mulher.

 

Na foto, Renata Deiró (à direita) é acompanhada pela secretária de Política das Mulheres do Estado, Juliana Palmeira e a advogada Bianca Pelegrini.