A conselheira seccional e presidenta da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA, Renata Deiró, esteve presente, na manhã da última quarta (8), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para o lançamento do Protocolo do Feminicídio da Bahia. A conselheira também esteve representando a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

O livro, resultado de uma parceria entre a secretaria de Política das Mulheres do Estado e a ONU Mulheres, contou com o apoio institucional da OAB-BA em todo o processo, da pesquisa à publicação. Iniciado em 2019, a construção do Protocolo é dedicada a prevenir, investigar, processar e julgar os crimes de feminicídio, cujos índices aumentam ano após ano, no Brasil.

Renata Deiró, que preside a Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, sublinhou a relevância da publicação: "o Protocolo é, mais do que uma peça técnica, um manual prático de como o Estado deve enfrentar este crime bárbaro que é o Feminicídio. Prevenir esse crime, em prol de um avanço pela vida das mulheres, é o que mais desejamos."

A publicação lembra que as violências cometidas contra mulheres ao redor do mundo são reconhecidas por tratados e convenções internacionais como sendo uma violação aos Direitos Humanos, apresenta um estudo das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e consolida orientações gerais e linhas de atuação para aprimorar a prática de profissionais da segurança pública e da Justiça que atuam nos casos de violência contra a mulher.

Na foto, Renata Deiró (à direita) é acompanhada pela secretária de Política das Mulheres do Estado, Juliana Palmeira e a advogada Bianca Pelegrini.