No dia 8 de dezembro, a OAB da Bahia e o N&uacute;cleo Salvador do Grupo Mulheres do Brasil promovem a &quot;Caminhada pelo Fim da Viol&ecirc;ncia contra as Mulheres&quot;. A sa&iacute;da ser&aacute; do Jardim de Alah, &agrave;s 9h, com percurso pela Av Oct&aacute;vio Mangabeira e chegada na Vila Gourmet do Jardim dos Namorados. Participe!

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A OAB Bahia lamenta o falecimento de Dilce S&ocirc;nia de Sant&rsquo;anna Vilas-boas Pinto, m&atilde;e da advogada Diana Vilas Boas Juc&aacute;, integrante do Tribunal de &Eacute;tica da OAB-BA, e sogra do advogado Adriano Batista, conselheiro seccional e presidente da Comiss&atilde;o de Direito de Fam&iacute;lia da seccional, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.&nbsp;

Ser&aacute;&nbsp;realizada uma missa nesta quarta-feira (13), &agrave;s 15h, seguida do sepultamento, &agrave;s 15h30, na Capela B, do Cemit&eacute;rio Jardim da Saudade, em Salvador.

A Ordem abra&ccedil;a os amigos e familiares, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

O podcast Direito ao Ponto, produzido pela OAB-BA, recebeu nesta edi&ccedil;&atilde;o Joana Rodrigues, a coordenadora do Comit&ecirc; de Acompanhamento e Capacita&ccedil;&atilde;o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero. A conversa se insere na agenda permanente da OAB-BA, que atua de forma entrela&ccedil;ada nas pautas de g&ecirc;nero e ra&ccedil;a, incorporando-as em suas a&ccedil;&otilde;es institucionais. Nesse contexto, o protocolo se apresenta como mais uma ferramenta estrat&eacute;gica no enfrentamento di&aacute;rio &agrave;s desigualdades ainda presentes no sistema de Justi&ccedil;a.

Durante o epis&oacute;dio, Joana compartilhou experi&ecirc;ncias, desafios e caminhos para fortalecer a equidade de g&ecirc;nero e explicou como o comit&ecirc; atua na cria&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas e estrat&eacute;gias espec&iacute;ficas para ampliar a compreens&atilde;o e a aplica&ccedil;&atilde;o do documento. Mais do que um guia t&eacute;cnico, o protocolo funciona como um instrumento de transforma&ccedil;&atilde;o cultural, estimulando decis&otilde;es judiciais mais sens&iacute;veis, justas e atentas &agrave;s realidades diversas que chegam ao Judici&aacute;rio. Ao projetar a import&acirc;ncia da advocacia nesse processo, o di&aacute;logo refor&ccedil;a o papel central da categoria na mudan&ccedil;a de pr&aacute;ticas e mentalidades que historicamente invisibilizam pessoas, narrativas e vi&eacute;s.&nbsp;

Com duas fun&ccedil;&otilde;es essenciais &mdash; capacitar a advocacia e monitorar a efetividade do protocolo &mdash;, o comit&ecirc; busca garantir que a ferramenta seja aplicada de forma ampla e consistente. A entrevista convida profissionais e estudantes de Direito, assim como a sociedade em geral, a refletir sobre o papel que cada um pode desempenhar na constru&ccedil;&atilde;o de um sistema de Justi&ccedil;a igualit&aacute;rio. &Eacute; um convite para que a advocacia seja protagonista na promo&ccedil;&atilde;o de uma justi&ccedil;a que reconhece, valoriza e respeita as diferen&ccedil;as.

&quot;Acredito na capacita&ccedil;&atilde;o da advocacia e na import&acirc;ncia da gente dizer que o direito n&atilde;o &eacute; neutro. &Eacute; a gente entender que &eacute; parte desse sistema estrutural que oprime pessoas e que discrimina e que deve buscar nosso pr&oacute;prio letramento. N&atilde;o h&aacute; mudan&ccedil;a que n&atilde;o seja feita de forma coletiva e por todos. Precisamos fazer nosso dever de casa e a OAB Bahia tem feito&quot;, afirmou a coordenadora&nbsp;do&nbsp;comit&ecirc;.

A OAB Bahia lan&ccedil;ou, nesta ter&ccedil;a-feira (12), o &quot;OAB Mais Perto&quot;, iniciativa in&eacute;dita no Sistema OAB que tem como objetivo estreitar o relacionamento entre a entidade e a advocacia baiana.&nbsp;

Idealizado pela OAB-BA, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA), a Caixa dos Advogados (CAAB) e a Coordena&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es, o programa prev&ecirc; conversas sobre a&ccedil;&otilde;es e projetos da Ordem e encontros com advogados e advogadas para tratar de temas, como gest&atilde;o de escrit&oacute;rios, empreendedorismo e oportunidades na carreira.

A primeira edi&ccedil;&atilde;o foi realizada no audit&oacute;rio do International Trade Center, no Stiep, e contou com um bate-papo e visita da diretoria a escrit&oacute;rios de advocacia, com di&aacute;logo sobre as demandas da classe.

Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, com o projeto, a seccional reafirma sua proposta de estar perto da advocacia, n&atilde;o apenas levando conte&uacute;do e servi&ccedil;os, mas ouvindo os colegas e as colegas de profiss&atilde;o. &quot;A gente s&oacute; pode fazer mais e melhor, a partir do momento em que a gente ouve e se conecta &agrave; advocacia&quot;, refor&ccedil;ou.

Para o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilari&atilde;o, o &ldquo;OAB Mais Perto&rdquo; marca um novo momento de aproxima&ccedil;&atilde;o com a classe. &ldquo;Esse projeto &eacute; uma iniciativa pioneira que nasce para fortalecer o di&aacute;logo direto com a advocacia. Queremos ouvir, trocar experi&ecirc;ncias e levar conhecimento pr&aacute;tico que auxilie no dia a dia dos profissionais. &Eacute; uma constru&ccedil;&atilde;o conjunta, que aproxima a Ordem de quem est&aacute; na base, enfrentando os desafios da profiss&atilde;o&rdquo;, destacou.

Al&eacute;m de fomentar a troca de experi&ecirc;ncias, o &ldquo;OAB Mais Perto&rdquo; vai oferecer oportunidades de networking, aprendizado pr&aacute;tico e integra&ccedil;&atilde;o entre a advocacia e a gest&atilde;o da Ordem, refor&ccedil;ando o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com o fortalecimento da profiss&atilde;o. A segunda edi&ccedil;&atilde;o do projeto ser&aacute; marcada em breve.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A OAB Bahia lamenta o falecimento do advogado Jaime Xavier de Santana, pai da advogada Jane Aparecida Silva de Santana, ocorrido nesta quarta (13), no munic&iacute;pio de&nbsp;Vit&oacute;ria da Conquista, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.&nbsp;O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado nesta quinta-feira (14), &agrave;s 10h, na sede da OAB Vit&oacute;ria da Conquista, na Rua Rotary Clube, Centro.

A Ordem abra&ccedil;a os amigos e familiares, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha mostra que a OAB &eacute; uma das institui&ccedil;&otilde;es mais confi&aacute;veis do pa&iacute;s, com &iacute;ndice de confian&ccedil;a de 83% entre os brasileiros. A pesquisa tamb&eacute;m aponta que a atua&ccedil;&atilde;o da entidade &eacute; amplamente reconhecida: 47% dos entrevistados consideram seu trabalho &ldquo;muito importante&rdquo; para a sociedade brasileira, e 36% o classificam como &ldquo;importante&rdquo;. Al&eacute;m disso, 67% avaliam positivamente a atua&ccedil;&atilde;o da OAB na defesa da democracia &mdash; sendo 56% com avalia&ccedil;&atilde;o &ldquo;positiva&rdquo; e 11% &ldquo;muito positiva&rdquo;.

Encomendada pelo Conselho Federal da OAB, a pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 14 de julho de 2025, com 2.005 entrevistas presenciais em 130 munic&iacute;pios de todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais.

O levantamento tamb&eacute;m aponta que 74% dos brasileiros consideram que a democracia &eacute; sempre melhor que qualquer outra forma de governo &mdash; o maior &iacute;ndice desde o in&iacute;cio da s&eacute;rie hist&oacute;rica do Datafolha, em 1989. Em um ambiente de tens&otilde;es pol&iacute;ticas, os dados mostram que 72% da popula&ccedil;&atilde;o percebem o Brasil como um pa&iacute;s polarizado. Apenas 16% enxergam o pa&iacute;s em harmonia pol&iacute;tica, com respeito &agrave;s diferen&ccedil;as.

Diante desse cen&aacute;rio, 71% aprovam a campanha da OAB para diminuir os atritos pol&iacute;ticos e ideol&oacute;gicos no pa&iacute;s &mdash; 40% a consideram &ldquo;&oacute;tima&rdquo; e 31%, &ldquo;boa&rdquo; (p. 26). Al&eacute;m disso, 79% consideram essa campanha necess&aacute;ria, sendo que 60% a classificam como &ldquo;muito necess&aacute;ria&rdquo;.

A pesquisa tamb&eacute;m aferiu o grau de insatisfa&ccedil;&atilde;o com os servi&ccedil;os p&uacute;blicos no Brasil. Segundo os dados, 58% dos brasileiros est&atilde;o insatisfeitos com a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, 54% com o sistema de sa&uacute;de p&uacute;blica e 48% com a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.

Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a pesquisa confirma que a popula&ccedil;&atilde;o &ldquo;quer democracia, quer equil&iacute;brio, quer paz institucional&rdquo;. &ldquo;Nossa campanha &eacute; um convite ao di&aacute;logo e ao respeito entre os diferentes &mdash; valores essenciais &agrave; democracia que defendemos com firmeza&rdquo;, afirma.

Abaixo, os destaques da pesquisa:&nbsp;

Confian&ccedil;a nas institui&ccedil;&otilde;es

- 83% dos brasileiros confiam na OAB Nacional

- 24% confiam muito e 59% confiam um pouco

A OAB &eacute; uma das institui&ccedil;&otilde;es mais confi&aacute;veis, &agrave; frente do Senado (65%), da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (63%) e da C&acirc;mara dos Deputados (62%)

Import&acirc;ncia da OAB para a sociedade

- 83% dos brasileiros consideram importante a atua&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal da OAB

- 47% dizem que &eacute; muito importante, e 36% que &eacute; importante

Atua&ccedil;&atilde;o da OAB na defesa da democracia

- 67% avaliam a atua&ccedil;&atilde;o da OAB como positiva (11% muito positiva e 56% positiva)

- 82% defendem que a OAB deveria atuar mais em defesa da democracia

Apoio &agrave; democracia

- 74% dizem que a democracia &eacute; sempre melhor que qualquer outra forma de governo &mdash; maior &iacute;ndice da s&eacute;rie hist&oacute;rica do Datafolha

Cen&aacute;rio pol&iacute;tico atual

- 72% veem o Brasil como um pa&iacute;s polarizado

- Apenas 16% acreditam que h&aacute; harmonia pol&iacute;tica

Avalia&ccedil;&atilde;o da campanha da OAB contra a polariza&ccedil;&atilde;o

- 71% aprovam a campanha (40% consideram &ldquo;&oacute;tima&rdquo; e 31%, &ldquo;boa&rdquo;)

- 79% consideram a campanha necess&aacute;ria (60% dizem &ldquo;muito necess&aacute;ria&rdquo;)

Insatisfa&ccedil;&atilde;o com servi&ccedil;os p&uacute;blicos

- 58% est&atilde;o insatisfeitos com a seguran&ccedil;a p&uacute;blica

- 54% com o sistema de sa&uacute;de p&uacute;blica

- 48% com a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica

<a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/08/6aff0276-32ee-4efd-99c0-2ce6c0a6c1b1.pdf" target="_blank">Confira os resultados da pesquisa</a>

Fonte: <a href="https://www.oab.org.br/noticia/63292/oab-possui-confianca-de-83-da-populacao-diz-datafolha" target="_blank">OAB Nacional</a>

O Dia da Advocacia, comemorado na &uacute;ltima segunda (11), foi de reivindica&ccedil;&atilde;o para a advocacia de Ipia&uacute;. Advogados e advogadas do munic&iacute;pio se reuniram em frente ao F&oacute;rum Jorge Calmon para cobrar do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia a nomea&ccedil;&atilde;o de um juiz titular para a Vara C&iacute;vel da comarca. A manifesta&ccedil;&atilde;o foi promovida pela OAB Ipia&uacute; e contou com a presen&ccedil;a de diretores da subse&ccedil;&atilde;o.

Em protesto &agrave; aus&ecirc;ncia do magistrado, os advogados e advogadas levaram uma faixa com a frase &quot;Falta de juiz &eacute; falta de justi&ccedil;a&quot;. Eles tamb&eacute;m levaram um bolo com a mensagem &quot;1 ano sem juiz&quot; e cantaram parab&eacute;ns na frente do f&oacute;rum.

Segundo o presidente da OAB Ipia&uacute;, Paulo Silva J&uacute;nior, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; cr&iacute;tica. &ldquo;Temos mais de 11 mil processos tramitando na Vara C&iacute;vel e mais de sete mil parados no gabinete do juiz. Estamos protestando contra o descaso com a comarca de Ipia&uacute;&quot; disse.

Ainda segundo ele, apesar de contar com uma &quot;excelente ju&iacute;za, a doutora Leandra Leal, &eacute; humanamente imposs&iacute;vel que, sendo titular da Vara Criminal, ela tamb&eacute;m assuma os processos da Vara C&iacute;vel&rdquo;. &quot;Uma cidade como Ipia&uacute; n&atilde;o merece passar por essa situa&ccedil;&atilde;o. Merece um juiz titular. O Tribunal de Justi&ccedil;a precisa abra&ccedil;ar esta causa&rdquo;, concluiu.

O programa Direito ao Ponto, transmitido pela TV Alba sobre debate de temas jur&iacute;dicos de interesse p&uacute;blico recebeu o ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) e presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Ant&ocirc;nio Menezes. Convidado do podcast apresentado por Luiz Ganen, o advogado compartilhou reflex&otilde;es sobre a reforma do C&oacute;digo Civil, o papel da ouvidoria e do IAB.

Atualmente, o instituto segue atuante na valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura jur&iacute;dica e no incentivo &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual. Promove debates, semin&aacute;rios e outras atividades voltadas ao aprimoramento do sistema de Justi&ccedil;a e &agrave; forma&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica da advocacia, ressaltando a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o ativa das institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas no debate p&uacute;blico, a media&ccedil;&atilde;o entre a advocacia e a institui&ccedil;&atilde;o, e os desafios contempor&acirc;neos da categoria.

Durante o epis&oacute;dio, destacou ainda o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da OAB-BA. &ldquo;Em todo o pa&iacute;s as ouvidorias est&atilde;o crescendo e o Conselho Federal tem pressionado para que passe a funcionar. Elas t&ecirc;m a fun&ccedil;&atilde;o de atender a popula&ccedil;&atilde;o na sua rela&ccedil;&atilde;o com os advogados para evitar processos e para orientar, al&eacute;m de fazer uma cr&iacute;tica por dentro da gest&atilde;o, do que n&atilde;o est&aacute; funcionando adequadamente. Opinar para melhorar o servi&ccedil;o. Temos uma demanda semanal de 70 a 80 pessoas&rdquo;, disse&nbsp;o&nbsp;entrevistado.

Em encontro institucional, representantes da OAB Bahia reuniram-se com o delegado titular da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa (Decrin), Ricardo Amorim, para discutir a constru&ccedil;&atilde;o de canais de di&aacute;logo para escuta qualificada no acolhimento de v&iacute;timas e no enfrentamento de crimes motivados por discrimina&ccedil;&atilde;o racial, religiosa e LGBTQIAP.&nbsp;

A reuni&atilde;o que ocorreu na sede da unidade policial, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (05), com foco na aproxima&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es durante a atua&ccedil;&atilde;o de combate e defesa de direitos e encaminhamento de den&uacute;ncias. A secret&aacute;ria-geral da OAB BA, Cl&eacute;ia Costa, destacou a import&acirc;ncia da articula&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e institucional com a Decrin como forma de ampliar o acolhimento &agrave;s v&iacute;timas e assegurar investiga&ccedil;&otilde;es eficazes. &ldquo;Viemos em coletivo, em rede, as diversas comiss&otilde;es que se relacionam com as tem&aacute;ticas dessa delegacia e o objetivo &eacute; a constru&ccedil;&atilde;o de fluxos de trabalho, uma rede de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e a OAB para uma presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o seja cada vez melhor para o cidad&atilde;o&rdquo;.

Estiveram presentes integrantes das comiss&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa, de Direitos e Prerrogativas, de Apoio &agrave; Secretaria-Geral, Advocacia Negra, de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas.

A Decrin foi oficialmente sancionada pelo governo da Bahia em janeiro de 2025 como primeira delegacia especializada em racismo e intoler&acirc;ncia religiosa do estado. O projeto de lei de cria&ccedil;&atilde;o havia sido enviado ao Legislativo baiano em novembro de 2024 com a justificativa de ofertar atendimento qualificado e repress&atilde;o efetiva a essas formas de crime.

O titular da Decrin ressaltou a import&acirc;ncia da aproxima&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica com a OAB Bahia na implementa&ccedil;&atilde;o de fluxos operacionais e atendimento humanizado. &ldquo;Tivemos essa reuni&atilde;o, hoje, para fortalecer essa parceria entre a Pol&iacute;cia Civil e comiss&otilde;es relacionadas com a nossa pauta e, a partir desse encontro, a gente vai poder construir uma pol&iacute;tica p&uacute;blica melhor, fluxos melhores de atendimento e de trabalho. Fazer esse combate ao racismo de forma unida para que toda a sociedade seja beneficiada com esse tipo de a&ccedil;&atilde;o, de investiga&ccedil;&atilde;o entre as comiss&otilde;es da OAB&rdquo;, afirma o titular da Decrin, Ricardo Amorim.

O di&aacute;logo entre OAB-BA e Pol&iacute;cia Civil visa fortalecer a rede institucional para garantir o registro resolutivo de ocorr&ecirc;ncias discriminat&oacute;rias; aprimorar a estrutura investigativa contra crimes de racismo e intoler&acirc;ncia; oferecer acolhimento qualificado &agrave;s v&iacute;timas; fomentar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas integradas.

Com profundo pesar, a OAB Bahia comunica o falecimento da Sra Consuelo Di Gino Pereira Queiroz, m&atilde;e da advogada Fernanda Pereira Queiroz, conselheira seccional da OAB Bahia, ocorrido no s&aacute;bado (09), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

A crema&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada neste domingo (10), &agrave;s 14h, no Cemit&eacute;rio Campo Santo. A Ordem abra&ccedil;a a colega Fernanda e deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

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Caminhada pede o fim da violência contra as mulheres

No dia 8 de dezembro, a OAB da Bahia e o Núcleo Salvador do Grupo Mulheres do Brasil promovem a "Caminhada pelo Fim da Violência contra as Mulheres". A saída será do Jardim de Alah, às 9h, com percurso pela Av Octávio Mangabeira e chegada na Vila Gourmet do Jardim dos Namorados. Participe!

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Nota de pesar pelo falecimento da Sra Consuelo Di Gino Pereira Queiroz