O advogado Adão Mendes Gomes publicou pela Editora Vicenza Edições Acadêmicas os livro Lei de Execução Penal: comentários e jurisprudência e Aplicação da Pena: doutrina e jurisprudência. As obras podem ser adquiridas através do site da Livraria Vicenza.

O livro sobre a Lei de Execução Penal (LEP) visa comentar e analisar de maneira concisa os dispositivos da LEP. Além das observações do autor, o compilado conta com outras referências doutrinárias e os entendimentos do STJ ou STF, conforme o caso, para que o leitor possa ter noção da jurisprudência dos tribunais superiores a respeito do tema.

A obra está atualizada com a Emenda Constitucional nº 104, de 04.12.2019, que criou a polícia penal, nos âmbitos federal, estadual e distrital (art.144, VI, CF/88), bem como com as alterações promovidas pela Lei nº13.964/2019 (Pacote Anticrime).

Já o livro Aplicação da Pena: doutrina e jurisprudência tem como objetivo servir de manual para a matéria e atender todos que buscam estudar a temática da dosimetria da sanção penal. Os leitores terão acesso a entendimentos da doutrina especializada e da jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, sem prejuízo da análise crítica do autor.

Os institutos referentes à dosimetria da pena foram analisados à luz dos princípios constitucionais, da doutrina especializada e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, bem como alguns pontos em comparação com o Projeto do Novo Código Penal (Projeto de Lei do Senado n.236, de 2012).

Sobre o autor
Adão Mendes Gomes é graduado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Maurício de Nassau (UNINASSAU) e especialista em Direito Processual Penal. Além de livros e artigos, ele escreve no blog de sua autoria O Direito na Berlinda, que analisa diversos ramos do Direito, especialmente a área Penal.