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Presidente do STF afirma que todos os processos distribuídos até 2005 serão julgados este ano
Julgar neste ano os processos distribuídos até dezembro de 2005 em todas as instâncias da Justiça brasileira foi uma das metas propostas pelo ministro Gilmar Mendes no encer...
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Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula. Segundo o verbete, “no contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que haja cl&aacu...
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Belo Horizonte (MG) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, anunciou que, até o final deste semestre, todas as rotinas administrativas do Tribun...
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TRT5 muda posto do Iguatemi na segunda quinzena de março
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