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[STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde]

STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde

Beneficiários de um plano de saúde conseguem liminar em medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça STJ) para continuar a pagar os mesmos valores das mensalidades cobrados ant...

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[Para ministra Denise Arruda, não houve tempo útil para amadurecer bem a idéia dos repetitivos]

Para ministra Denise Arruda, não houve tempo útil para amadurecer bem a idéia dos repetitivos

Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de cinco anos, a ministra Denise Arruda acredita que a Lei dos Recursos Repetitivos ainda não resolve o problema do volume...

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[Vara da Mulher soma 500 processos em dois meses]

Vara da Mulher soma 500 processos em dois meses

Com dois meses de funcionamento – foi instalada no dia 18 de novembro passado – a 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher já soma cerca de 500 pr...

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[Diretoria da OAB-BA visita subseções]

Diretoria da OAB-BA visita subseções

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, o Secretário-Geral, Antonio Menezes e o Tesoureiro Ary Moreira .Foto: Angelino de Jesus     O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, o Secret&a...

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[Morre em Brasília o advogado Sebastião Oscar de Castro]

Morre em Brasília o advogado Sebastião Oscar de Castro

Brasília, 15/01/2008 - Faleceu hoje (15) na Capital Federal o advogado Sebastião Oscar de Castro, pai do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e membro honor...

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[Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca]

Projeto de lei dá prazo adicional a advogado que residir em outra comarca

Brasília, 15/01/2009 - A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4279/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que dá cinco dias de prazo a mais pa...

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