Cezar Britto recebe medalha no IV Centenário do TJ-BA
Em meio às comemorações dos 400 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, foi agraciado co...
Ler maisSupremo admite ADPF para pacificar jurisprudência
Por Rodrigo HaidarO Supremo Tribunal Federal admitiu uma nova função para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Nesta quarta-feira (11/3), o Plenário...
Ler maisICMS só incide sobre energia consumida, diz STJ
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que só é legítima a cobrança do ICMS sobre a demanda reservada de potência...
Ler maisDesembargador Carlos Mathias despede-se do STJ
O desembargador convocado Carlos Fernando Mathias recebeu, nesta quarta-feira (11/3), dos colegas da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, uma homenagem pela sua despedid...
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Representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil vão debater, nos dias 1º e 2 de abril, o acesso às informações públicas, no aud...
Ler maisBritto abre hoje em Blumenau Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB
Brasília, 12/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abre às 9h de hoje (12), em Blumenau (SC), a primeira sessão do ano do Col&eacut...
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