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[Cezar Britto recebe medalha no IV Centenário do TJ-BA]

Cezar Britto recebe medalha no IV Centenário do TJ-BA

Em meio às comemorações dos 400 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, foi agraciado co...

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[Supremo admite ADPF para pacificar jurisprudência]

Supremo admite ADPF para pacificar jurisprudência

Por Rodrigo HaidarO Supremo Tribunal Federal admitiu uma nova função para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Nesta quarta-feira (11/3), o Plenário...

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[ICMS só incide sobre energia consumida, diz STJ]

ICMS só incide sobre energia consumida, diz STJ

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que só é legítima a cobrança do ICMS sobre a demanda reservada de potência...

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[Desembargador Carlos Mathias despede-se do STJ]

Desembargador Carlos Mathias despede-se do STJ

O desembargador convocado Carlos Fernando Mathias recebeu, nesta quarta-feira (11/3), dos colegas da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, uma homenagem pela sua despedid...

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[Seminário debate direito de acesso às informações]

Seminário debate direito de acesso às informações

Representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil vão debater, nos dias 1º e 2 de abril, o acesso às informações públicas, no aud...

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[Britto abre hoje em Blumenau Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB]

Britto abre hoje em Blumenau Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB

Brasília, 12/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, abre às 9h de hoje (12), em Blumenau (SC), a primeira sessão do ano do Col&eacut...

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