A OAB Bahia lamenta o falecimento de Dilce S&ocirc;nia de Sant&rsquo;anna Vilas-boas Pinto, m&atilde;e da advogada Diana Vilas Boas Juc&aacute;, integrante do Tribunal de &Eacute;tica da OAB-BA, e sogra do advogado Adriano Batista, conselheiro seccional e presidente da Comiss&atilde;o de Direito de Fam&iacute;lia da seccional, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.&nbsp;

Ser&aacute;&nbsp;realizada uma missa nesta quarta-feira (13), &agrave;s 15h, seguida do sepultamento, &agrave;s 15h30, na Capela B, do Cemit&eacute;rio Jardim da Saudade, em Salvador.

A Ordem abra&ccedil;a os amigos e familiares, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A OAB Bahia lan&ccedil;ou, nesta ter&ccedil;a-feira (12), o &quot;OAB Mais Perto&quot;, iniciativa in&eacute;dita no Sistema OAB que tem como objetivo estreitar o relacionamento entre a entidade e a advocacia baiana.&nbsp;

Idealizado pela OAB-BA, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA), a Caixa dos Advogados (CAAB) e a Coordena&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es, o programa prev&ecirc; conversas sobre a&ccedil;&otilde;es e projetos da Ordem e encontros com advogados e advogadas para tratar de temas, como gest&atilde;o de escrit&oacute;rios, empreendedorismo e oportunidades na carreira.

A primeira edi&ccedil;&atilde;o foi realizada no audit&oacute;rio do International Trade Center, no Stiep, e contou com um bate-papo e visita da diretoria a escrit&oacute;rios de advocacia, com di&aacute;logo sobre as demandas da classe.

Segundo a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, com o projeto, a seccional reafirma sua proposta de estar perto da advocacia, n&atilde;o apenas levando conte&uacute;do e servi&ccedil;os, mas ouvindo os colegas e as colegas de profiss&atilde;o. &quot;A gente s&oacute; pode fazer mais e melhor, a partir do momento em que a gente ouve e se conecta &agrave; advocacia&quot;, refor&ccedil;ou.

Para o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilari&atilde;o, o &ldquo;OAB Mais Perto&rdquo; marca um novo momento de aproxima&ccedil;&atilde;o com a classe. &ldquo;Esse projeto &eacute; uma iniciativa pioneira que nasce para fortalecer o di&aacute;logo direto com a advocacia. Queremos ouvir, trocar experi&ecirc;ncias e levar conhecimento pr&aacute;tico que auxilie no dia a dia dos profissionais. &Eacute; uma constru&ccedil;&atilde;o conjunta, que aproxima a Ordem de quem est&aacute; na base, enfrentando os desafios da profiss&atilde;o&rdquo;, destacou.

Al&eacute;m de fomentar a troca de experi&ecirc;ncias, o &ldquo;OAB Mais Perto&rdquo; vai oferecer oportunidades de networking, aprendizado pr&aacute;tico e integra&ccedil;&atilde;o entre a advocacia e a gest&atilde;o da Ordem, refor&ccedil;ando o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o com o fortalecimento da profiss&atilde;o. A segunda edi&ccedil;&atilde;o do projeto ser&aacute; marcada em breve.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

Levantamento nacional realizado pelo Instituto Datafolha mostra que a OAB &eacute; uma das institui&ccedil;&otilde;es mais confi&aacute;veis do pa&iacute;s, com &iacute;ndice de confian&ccedil;a de 83% entre os brasileiros. A pesquisa tamb&eacute;m aponta que a atua&ccedil;&atilde;o da entidade &eacute; amplamente reconhecida: 47% dos entrevistados consideram seu trabalho &ldquo;muito importante&rdquo; para a sociedade brasileira, e 36% o classificam como &ldquo;importante&rdquo;. Al&eacute;m disso, 67% avaliam positivamente a atua&ccedil;&atilde;o da OAB na defesa da democracia &mdash; sendo 56% com avalia&ccedil;&atilde;o &ldquo;positiva&rdquo; e 11% &ldquo;muito positiva&rdquo;.

Encomendada pelo Conselho Federal da OAB, a pesquisa foi realizada entre os dias 7 e 14 de julho de 2025, com 2.005 entrevistas presenciais em 130 munic&iacute;pios de todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s. A margem de erro &eacute; de dois pontos percentuais.

O levantamento tamb&eacute;m aponta que 74% dos brasileiros consideram que a democracia &eacute; sempre melhor que qualquer outra forma de governo &mdash; o maior &iacute;ndice desde o in&iacute;cio da s&eacute;rie hist&oacute;rica do Datafolha, em 1989. Em um ambiente de tens&otilde;es pol&iacute;ticas, os dados mostram que 72% da popula&ccedil;&atilde;o percebem o Brasil como um pa&iacute;s polarizado. Apenas 16% enxergam o pa&iacute;s em harmonia pol&iacute;tica, com respeito &agrave;s diferen&ccedil;as.

Diante desse cen&aacute;rio, 71% aprovam a campanha da OAB para diminuir os atritos pol&iacute;ticos e ideol&oacute;gicos no pa&iacute;s &mdash; 40% a consideram &ldquo;&oacute;tima&rdquo; e 31%, &ldquo;boa&rdquo; (p. 26). Al&eacute;m disso, 79% consideram essa campanha necess&aacute;ria, sendo que 60% a classificam como &ldquo;muito necess&aacute;ria&rdquo;.

A pesquisa tamb&eacute;m aferiu o grau de insatisfa&ccedil;&atilde;o com os servi&ccedil;os p&uacute;blicos no Brasil. Segundo os dados, 58% dos brasileiros est&atilde;o insatisfeitos com a seguran&ccedil;a p&uacute;blica, 54% com o sistema de sa&uacute;de p&uacute;blica e 48% com a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.

Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a pesquisa confirma que a popula&ccedil;&atilde;o &ldquo;quer democracia, quer equil&iacute;brio, quer paz institucional&rdquo;. &ldquo;Nossa campanha &eacute; um convite ao di&aacute;logo e ao respeito entre os diferentes &mdash; valores essenciais &agrave; democracia que defendemos com firmeza&rdquo;, afirma.

Abaixo, os destaques da pesquisa:&nbsp;

Confian&ccedil;a nas institui&ccedil;&otilde;es

- 83% dos brasileiros confiam na OAB Nacional

- 24% confiam muito e 59% confiam um pouco

A OAB &eacute; uma das institui&ccedil;&otilde;es mais confi&aacute;veis, &agrave; frente do Senado (65%), da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica (63%) e da C&acirc;mara dos Deputados (62%)

Import&acirc;ncia da OAB para a sociedade

- 83% dos brasileiros consideram importante a atua&ccedil;&atilde;o do Conselho Federal da OAB

- 47% dizem que &eacute; muito importante, e 36% que &eacute; importante

Atua&ccedil;&atilde;o da OAB na defesa da democracia

- 67% avaliam a atua&ccedil;&atilde;o da OAB como positiva (11% muito positiva e 56% positiva)

- 82% defendem que a OAB deveria atuar mais em defesa da democracia

Apoio &agrave; democracia

- 74% dizem que a democracia &eacute; sempre melhor que qualquer outra forma de governo &mdash; maior &iacute;ndice da s&eacute;rie hist&oacute;rica do Datafolha

Cen&aacute;rio pol&iacute;tico atual

- 72% veem o Brasil como um pa&iacute;s polarizado

- Apenas 16% acreditam que h&aacute; harmonia pol&iacute;tica

Avalia&ccedil;&atilde;o da campanha da OAB contra a polariza&ccedil;&atilde;o

- 71% aprovam a campanha (40% consideram &ldquo;&oacute;tima&rdquo; e 31%, &ldquo;boa&rdquo;)

- 79% consideram a campanha necess&aacute;ria (60% dizem &ldquo;muito necess&aacute;ria&rdquo;)

Insatisfa&ccedil;&atilde;o com servi&ccedil;os p&uacute;blicos

- 58% est&atilde;o insatisfeitos com a seguran&ccedil;a p&uacute;blica

- 54% com o sistema de sa&uacute;de p&uacute;blica

- 48% com a educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica

<a href="https://s.oab.org.br/arquivos/2025/08/6aff0276-32ee-4efd-99c0-2ce6c0a6c1b1.pdf" target="_blank">Confira os resultados da pesquisa</a>

Fonte: <a href="https://www.oab.org.br/noticia/63292/oab-possui-confianca-de-83-da-populacao-diz-datafolha" target="_blank">OAB Nacional</a>

O Dia da Advocacia, comemorado na &uacute;ltima segunda (11), foi de reivindica&ccedil;&atilde;o para a advocacia de Ipia&uacute;. Advogados e advogadas do munic&iacute;pio se reuniram em frente ao F&oacute;rum Jorge Calmon para cobrar do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia a nomea&ccedil;&atilde;o de um juiz titular para a Vara C&iacute;vel da comarca. A manifesta&ccedil;&atilde;o foi promovida pela OAB Ipia&uacute; e contou com a presen&ccedil;a de diretores da subse&ccedil;&atilde;o.

Em protesto &agrave; aus&ecirc;ncia do magistrado, os advogados e advogadas levaram uma faixa com a frase &quot;Falta de juiz &eacute; falta de justi&ccedil;a&quot;. Eles tamb&eacute;m levaram um bolo com a mensagem &quot;1 ano sem juiz&quot; e cantaram parab&eacute;ns na frente do f&oacute;rum.

Segundo o presidente da OAB Ipia&uacute;, Paulo Silva J&uacute;nior, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; cr&iacute;tica. &ldquo;Temos mais de 11 mil processos tramitando na Vara C&iacute;vel e mais de sete mil parados no gabinete do juiz. Estamos protestando contra o descaso com a comarca de Ipia&uacute;&quot; disse.

Ainda segundo ele, apesar de contar com uma &quot;excelente ju&iacute;za, a doutora Leandra Leal, &eacute; humanamente imposs&iacute;vel que, sendo titular da Vara Criminal, ela tamb&eacute;m assuma os processos da Vara C&iacute;vel&rdquo;. &quot;Uma cidade como Ipia&uacute; n&atilde;o merece passar por essa situa&ccedil;&atilde;o. Merece um juiz titular. O Tribunal de Justi&ccedil;a precisa abra&ccedil;ar esta causa&rdquo;, concluiu.

O programa Direito ao Ponto, transmitido pela TV Alba sobre debate de temas jur&iacute;dicos de interesse p&uacute;blico recebeu o ouvidor-geral da Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) e presidente do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB), Ant&ocirc;nio Menezes. Convidado do podcast apresentado por Luiz Ganen, o advogado compartilhou reflex&otilde;es sobre a reforma do C&oacute;digo Civil, o papel da ouvidoria e do IAB.

Atualmente, o instituto segue atuante na valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura jur&iacute;dica e no incentivo &agrave; produ&ccedil;&atilde;o intelectual. Promove debates, semin&aacute;rios e outras atividades voltadas ao aprimoramento do sistema de Justi&ccedil;a e &agrave; forma&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica da advocacia, ressaltando a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o ativa das institui&ccedil;&otilde;es jur&iacute;dicas no debate p&uacute;blico, a media&ccedil;&atilde;o entre a advocacia e a institui&ccedil;&atilde;o, e os desafios contempor&acirc;neos da categoria.

Durante o epis&oacute;dio, destacou ainda o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria da OAB-BA. &ldquo;Em todo o pa&iacute;s as ouvidorias est&atilde;o crescendo e o Conselho Federal tem pressionado para que passe a funcionar. Elas t&ecirc;m a fun&ccedil;&atilde;o de atender a popula&ccedil;&atilde;o na sua rela&ccedil;&atilde;o com os advogados para evitar processos e para orientar, al&eacute;m de fazer uma cr&iacute;tica por dentro da gest&atilde;o, do que n&atilde;o est&aacute; funcionando adequadamente. Opinar para melhorar o servi&ccedil;o. Temos uma demanda semanal de 70 a 80 pessoas&rdquo;, disse&nbsp;o&nbsp;entrevistado.

A Comiss&atilde;o de Estudos em Assist&ecirc;ncia Judici&aacute;ria Gratuita e Per&iacute;cias Forenses da OAB-BA e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Defesa dos Direitos Previdenci&aacute;rios, Acident&aacute;rios e do Consumidor (ABPREV BRASIL), ambas presididas pela advogada Nildes Carvalho, realizar&atilde;o na pr&oacute;xima sexta-feira (15), das 8h &agrave;s 18h, no Novotel Salvador Rio Vermelho, o Semin&aacute;rio Internacional &ldquo;Acesso &agrave; Justi&ccedil;a e Per&iacute;cias Forenses: Direito do Trabalho, Seguridade Social, Constitui&ccedil;&atilde;o, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos&rdquo;.

Entre os palestrantes confirmados est&atilde;o a ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimar&atilde;es Teixeira Rocha; o desembargador federal Wilson Alves de Souza, que divide a coordena&ccedil;&atilde;o cient&iacute;fica do evento com Nildes Carvalho; a secret&aacute;ria-geral da OAB-BA Cl&eacute;ia Costa dos Santos; Marta Cristina Biagi (Argentina); Alain Cassano Regueira (Paraguai); a ju&iacute;za Nartir Dantas Weber; Carlos R&aacute;tis; Adriano Abreu de Santana; Benizete Ramos de Medeiros; Maur&iacute;cio G&oacute;es e G&oacute;es; Dirley da Cunha J&uacute;nior; Miguel Bomfim e Daniela Souza de Oliveira.

Nildes Carvalho tamb&eacute;m ministrar&aacute; palestra com o tema &ldquo;Desafios periciais no acesso &agrave; justi&ccedil;a&rdquo;. Outros assuntos a serem debatidos incluem: &ldquo;Trabalho escravo contempor&acirc;neo&rdquo;, &ldquo;O mundo do trabalho e a perspectiva sindical&rdquo;, &ldquo;A&ccedil;&otilde;es coletivas na defesa dos direitos do cidad&atilde;o&rdquo;, &ldquo;Intelig&ecirc;ncia artificial e os deveres fundamentais digitais&rdquo;, &ldquo;Direito, sa&uacute;de e tecnologia&rdquo;.

&ldquo;Ser&aacute; uma &oacute;tima oportunidade para discutirmos temas atuais, esclarecermos d&uacute;vidas e refor&ccedil;armos a import&acirc;ncia do acesso &agrave; justi&ccedil;a, das per&iacute;cias forenses e dos direitos fundamentais para a advocacia e para a sociedade&rdquo;, ressalta Nildes Carvalho.

O p&uacute;blico-alvo do evento inclui ju&iacute;zes, advogados, bachar&eacute;is em Direito, estudantes universit&aacute;rios, m&eacute;dicos do trabalho, peritos, servidores p&uacute;blicos, trabalhadores, empregadores, aposentados, sindicatos, associa&ccedil;&otilde;es e entidades de direitos humanos.

Inscri&ccedil;&otilde;es e Certifica&ccedil;&atilde;o

Os participantes receber&atilde;o certificado de participa&ccedil;&atilde;o. As inscri&ccedil;&otilde;es est&atilde;o dispon&iacute;veis pelo Sympla, no 
link: <a href="https://www.sympla.com.br/evento/seminario-internacional-acesso-a-justica-e-pericias-forenses-direito-do-trabalho-seguridade-social/3017168" target="_blank">https://www.sympla.com.br/evento/seminario-internacional-acesso-a-justica-e-pericias-forenses-direito-do-trabalho-seguridade-social/3017168</a>)

Dificuldades com a inscri&ccedil;&atilde;o?

E-mail:<a href="mailto:abprevbrasil1@gmail.com">abprevbrasil1@gmail.com</a> 
Telefones: (71) 3012-0653 | (71) 98732-2127

O podcast Direito ao Ponto, produzido pela OAB-BA, recebeu nesta edi&ccedil;&atilde;o Joana Rodrigues, a coordenadora do Comit&ecirc; de Acompanhamento e Capacita&ccedil;&atilde;o do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero. A conversa se insere na agenda permanente da OAB-BA, que atua de forma entrela&ccedil;ada nas pautas de g&ecirc;nero e ra&ccedil;a, incorporando-as em suas a&ccedil;&otilde;es institucionais. Nesse contexto, o protocolo se apresenta como mais uma ferramenta estrat&eacute;gica no enfrentamento di&aacute;rio &agrave;s desigualdades ainda presentes no sistema de Justi&ccedil;a.

Durante o epis&oacute;dio, Joana compartilhou experi&ecirc;ncias, desafios e caminhos para fortalecer a equidade de g&ecirc;nero e explicou como o comit&ecirc; atua na cria&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas e estrat&eacute;gias espec&iacute;ficas para ampliar a compreens&atilde;o e a aplica&ccedil;&atilde;o do documento. Mais do que um guia t&eacute;cnico, o protocolo funciona como um instrumento de transforma&ccedil;&atilde;o cultural, estimulando decis&otilde;es judiciais mais sens&iacute;veis, justas e atentas &agrave;s realidades diversas que chegam ao Judici&aacute;rio. Ao projetar a import&acirc;ncia da advocacia nesse processo, o di&aacute;logo refor&ccedil;a o papel central da categoria na mudan&ccedil;a de pr&aacute;ticas e mentalidades que historicamente invisibilizam pessoas, narrativas e vi&eacute;s.&nbsp;

Com duas fun&ccedil;&otilde;es essenciais &mdash; capacitar a advocacia e monitorar a efetividade do protocolo &mdash;, o comit&ecirc; busca garantir que a ferramenta seja aplicada de forma ampla e consistente. A entrevista convida profissionais e estudantes de Direito, assim como a sociedade em geral, a refletir sobre o papel que cada um pode desempenhar na constru&ccedil;&atilde;o de um sistema de Justi&ccedil;a igualit&aacute;rio. &Eacute; um convite para que a advocacia seja protagonista na promo&ccedil;&atilde;o de uma justi&ccedil;a que reconhece, valoriza e respeita as diferen&ccedil;as.

&quot;Acredito na capacita&ccedil;&atilde;o da advocacia e na import&acirc;ncia da gente dizer que o direito n&atilde;o &eacute; neutro. &Eacute; a gente entender que &eacute; parte desse sistema estrutural que oprime pessoas e que discrimina e que deve buscar nosso pr&oacute;prio letramento. N&atilde;o h&aacute; mudan&ccedil;a que n&atilde;o seja feita de forma coletiva e por todos. Precisamos fazer nosso dever de casa e a OAB Bahia tem feito&quot;, afirmou a coordenadora&nbsp;do&nbsp;comit&ecirc;.

A OAB Bahia lamenta o falecimento do advogado Jaime Xavier de Santana, pai da advogada Jane Aparecida Silva de Santana, ocorrido nesta quarta (13), no munic&iacute;pio de&nbsp;Vit&oacute;ria da Conquista, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.&nbsp;O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado nesta quinta-feira (14), &agrave;s 10h, na sede da OAB Vit&oacute;ria da Conquista, na Rua Rotary Clube, Centro.

A Ordem abra&ccedil;a os amigos e familiares, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Em encontro institucional, representantes da OAB Bahia reuniram-se com o delegado titular da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa (Decrin), Ricardo Amorim, para discutir a constru&ccedil;&atilde;o de canais de di&aacute;logo para escuta qualificada no acolhimento de v&iacute;timas e no enfrentamento de crimes motivados por discrimina&ccedil;&atilde;o racial, religiosa e LGBTQIAP.&nbsp;

A reuni&atilde;o que ocorreu na sede da unidade policial, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (05), com foco na aproxima&ccedil;&atilde;o das institui&ccedil;&otilde;es durante a atua&ccedil;&atilde;o de combate e defesa de direitos e encaminhamento de den&uacute;ncias. A secret&aacute;ria-geral da OAB BA, Cl&eacute;ia Costa, destacou a import&acirc;ncia da articula&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e institucional com a Decrin como forma de ampliar o acolhimento &agrave;s v&iacute;timas e assegurar investiga&ccedil;&otilde;es eficazes. &ldquo;Viemos em coletivo, em rede, as diversas comiss&otilde;es que se relacionam com as tem&aacute;ticas dessa delegacia e o objetivo &eacute; a constru&ccedil;&atilde;o de fluxos de trabalho, uma rede de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos e a OAB para uma presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o seja cada vez melhor para o cidad&atilde;o&rdquo;.

Estiveram presentes integrantes das comiss&otilde;es de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa, de Direitos e Prerrogativas, de Apoio &agrave; Secretaria-Geral, Advocacia Negra, de Direitos Humanos e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas.

A Decrin foi oficialmente sancionada pelo governo da Bahia em janeiro de 2025 como primeira delegacia especializada em racismo e intoler&acirc;ncia religiosa do estado. O projeto de lei de cria&ccedil;&atilde;o havia sido enviado ao Legislativo baiano em novembro de 2024 com a justificativa de ofertar atendimento qualificado e repress&atilde;o efetiva a essas formas de crime.

O titular da Decrin ressaltou a import&acirc;ncia da aproxima&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica com a OAB Bahia na implementa&ccedil;&atilde;o de fluxos operacionais e atendimento humanizado. &ldquo;Tivemos essa reuni&atilde;o, hoje, para fortalecer essa parceria entre a Pol&iacute;cia Civil e comiss&otilde;es relacionadas com a nossa pauta e, a partir desse encontro, a gente vai poder construir uma pol&iacute;tica p&uacute;blica melhor, fluxos melhores de atendimento e de trabalho. Fazer esse combate ao racismo de forma unida para que toda a sociedade seja beneficiada com esse tipo de a&ccedil;&atilde;o, de investiga&ccedil;&atilde;o entre as comiss&otilde;es da OAB&rdquo;, afirma o titular da Decrin, Ricardo Amorim.

O di&aacute;logo entre OAB-BA e Pol&iacute;cia Civil visa fortalecer a rede institucional para garantir o registro resolutivo de ocorr&ecirc;ncias discriminat&oacute;rias; aprimorar a estrutura investigativa contra crimes de racismo e intoler&acirc;ncia; oferecer acolhimento qualificado &agrave;s v&iacute;timas; fomentar pol&iacute;ticas p&uacute;blicas integradas.

Com profundo pesar, a OAB Bahia comunica o falecimento da Sra Consuelo Di Gino Pereira Queiroz, m&atilde;e da advogada Fernanda Pereira Queiroz, conselheira seccional da OAB Bahia, ocorrido no s&aacute;bado (09), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.

A crema&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada neste domingo (10), &agrave;s 14h, no Cemit&eacute;rio Campo Santo. A Ordem abra&ccedil;a a colega Fernanda e deseja a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

Em reuni&atilde;o com a OAB-BA, o presidente do TRT5, desembargador Jeferson Muricy, disse que encaminhar&aacute; ao &Oacute;rg&atilde;o Especial do Tribunal o pedido da OAB Bahia de altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o Administrativa n&ordm; 052/2025, na qual se aponta que tal resolu&ccedil;&atilde;o, ao regulamentar o plen&aacute;rio virtual do TRT5, imp&ocirc;s restri&ccedil;&otilde;es &agrave; sustenta&ccedil;&atilde;o oral da advocacia.

Participaram do encontro a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o, a secret&aacute;ria-geral Cl&eacute;ia Costa, o secret&aacute;rio adjunto Raphael Pitombo, o diretor tesoureiro Daniel Moraes, a conselheira federal Mariana Oliveira e o procurador-geral Raphael Mattos.

A reuni&atilde;o foi fruto de uma solicita&ccedil;&atilde;o de Daniela Borges, que tamb&eacute;m enviou um of&iacute;cio ao presidente do Tribunal manifestando &quot;profunda preocupa&ccedil;&atilde;o&quot; com a resolu&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Ficamos extremamente preocupados com o texto, uma vez que a sustenta&ccedil;&atilde;o oral &eacute; uma prerrogativa fundamental da advocacia e sua negativa viola frontalmente o Estatuto da Advocacia e da OAB, o C&oacute;digo de Processo Civil e a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal&rdquo;, explicou Daniela.

Segundo o texto atual da resolu&ccedil;&atilde;o, a sustenta&ccedil;&atilde;o oral nos julgamentos virtuais deve ser realizada exclusivamente por meio de v&iacute;deo previamente gravado. Al&eacute;m disso, a possibilidade de requerer sustenta&ccedil;&atilde;o oral presencial fica condicionada &agrave; an&aacute;lise e deferimento do desembargador relator, que decidir&aacute; sobre eventual destaque para julgamento em sess&atilde;o presencial.

Na reuni&atilde;o com o Tribunal, a OAB-BA defendeu que a previs&atilde;o atual da resolu&ccedil;&atilde;o n&atilde;o garante o pleno exerc&iacute;cio da ampla defesa e do contradit&oacute;rio, especialmente porque a excepcionalidade prevista n&atilde;o abrange todos os processos pass&iacute;veis de sustenta&ccedil;&atilde;o oral presencial.&nbsp;

&ldquo;A OAB-BA sustentou que o destaque requerido pela advocacia deve ser suficiente para a retirada do processo do plen&aacute;rio virtual e sua inclus&atilde;o em pauta presencial, &agrave; semelhan&ccedil;a do que j&aacute; ocorre no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia e no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia&rdquo;, explicou a conselheira federal Mariana Oliveira.

Sustenta&ccedil;&atilde;o oral s&iacute;ncrona

Um dia antes da reuni&atilde;o, no of&iacute;cio encaminhado ao TRT5, a OAB-BA j&aacute; havia pedido a suspens&atilde;o da norma. Al&eacute;m de mencionar que o texto violava frontalmente as prerrogativas da advocacia, a seccional destacou o direito de a classe sustentar oralmente as raz&otilde;es dos recursos interpostos de forma s&iacute;ncrona e concomitante ao julgamento.

A OAB Bahia tamb&eacute;m destacou que o envio de v&iacute;deo gravado, por sua pr&oacute;pria natureza, n&atilde;o atende a esse comando legal, pois se trata de manifesta&ccedil;&atilde;o ass&iacute;ncrona, que n&atilde;o permite intera&ccedil;&atilde;o com os julgadores, tampouco assegura o exerc&iacute;cio pleno do contradit&oacute;rio e da ampla defesa. 
&nbsp; 
A seccional destacou, ainda, que a Resolu&ccedil;&atilde;o CNJ n&ordm; 591/2021, que disciplina o funcionamento do plen&aacute;rio virtual no &acirc;mbito do Poder Judici&aacute;rio, embora atribua ao relator a faculdade de decidir sobre o requerimento de sustenta&ccedil;&atilde;o oral, n&atilde;o pode ser interpretada como autoriza&ccedil;&atilde;o irrestrita para indeferimento do pleito nos casos em que a sustenta&ccedil;&atilde;o &eacute; legalmente cab&iacute;vel.

Passada a reuni&atilde;o com o TRT5, a seccional, ratificando os termos do of&iacute;cio, enviar&aacute; proposta formal de altera&ccedil;&atilde;o da norma. A Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 052/2025 ainda n&atilde;o est&aacute; em vigor, pois sua aplica&ccedil;&atilde;o depende da implanta&ccedil;&atilde;o do sistema de plen&aacute;rio virtual com julgamento s&iacute;ncrono e possibilidade de acompanhamento da aposi&ccedil;&atilde;o dos votos, em tempo real, pela advocacia.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

Advogadas e advogados interessados em participar da vota&ccedil;&atilde;o online que definir&aacute; a lista s&ecirc;xtupla para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT5) reservada &agrave; advocacia pelo Quinto Constitucional t&ecirc;m at&eacute; o dia 9 de setembro para regularizar sua situa&ccedil;&atilde;o financeira junto &agrave; OAB Bahia. O calend&aacute;rio com todas as etapas da composi&ccedil;&atilde;o da lista pode ser conferido na <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/937821?termo=">Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 007/2025</a>. Para exercer o direito ao voto, o advogado ou advogada tem que estar adimplente com a OAB.

A vota&ccedil;&atilde;o ser&aacute; realizada no dia 9 de outubro, exclusivamente de forma online. O processo foi instaurado pela OAB-BA, por meio do <a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/919673?termo=">Edital n&ordm; 001/2025-DE</a>, publicado no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB em 23 de maio. Entre as outras etapas previstas pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 007/2025, est&atilde;o o julgamento dos recursos, sabatina com os candidatos e homologa&ccedil;&atilde;o final da lista pelo Conselho Pleno da seccional.

Confira o cronograma completo:

07/07/2025 &ndash; disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB de notifica&ccedil;&atilde;o dos(as) postulantes para eventuais dilig&ecirc;ncias; 
14/07/2025 &ndash; prazo final para cumprimento de dilig&ecirc;ncias pelos(as) postulantes; 
16/07/2025 &ndash; envio do edital com registro de inscritos(as) para disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB; 
18/07/2025 &ndash; publica&ccedil;&atilde;o do edital com registro de inscritos; 
21/07/2025 &ndash; 1&ordm; dia para recursos de indeferimentos e impugna&ccedil;&otilde;es dos(as) inscritos(as); 
25/07/2025 &ndash; prazo final para recursos sobre indeferimentos e para impugna&ccedil;&otilde;es de inscritos; 
29/07/2025 &ndash; disponibiliza&ccedil;&atilde;o no DEOAB de notifica&ccedil;&atilde;o dos impugnados para defesa no prazo de 5 dias; 
31/07/2025 &ndash; 1&ordm; dia para defesas dos impugnados; 
04/08/2025 &ndash; prazo final para defesa dos impugnados; 
05/08/2025 - audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para apresenta&ccedil;&atilde;o do sistema de vota&ccedil;&atilde;o aos postulantes, sendo autorizado acompanhamento por t&eacute;cnicos de TI; 
22/08/2025 &ndash; sess&atilde;o do Conselho Pleno para julgamento de recursos, impugna&ccedil;&otilde;es, sabatina dos candidatos e forma&ccedil;&atilde;o da lista com at&eacute; 12 nomes; 
26/08/2025 &ndash; publica&ccedil;&atilde;o de edital com o nome dos(as) postulantes que ser&atilde;o submetidos(as) &agrave; consulta direta &agrave; classe; 
09/09/2025 - prazo final para regulariza&ccedil;&atilde;o financeira da advocacia perante a OAB-BA, possibilitando o voto na forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla; 
09/10/2025 &ndash; vota&ccedil;&atilde;o online da advocacia para forma&ccedil;&atilde;o da lista s&ecirc;xtupla; 
17/10/2025 &ndash; sess&atilde;o do Conselho Pleno para homologa&ccedil;&atilde;o do resultado.

A partir desta ter&ccedil;a (05), as advocacias das comarcas de Cocos, Coribe e Correntina poder&atilde;o contar com um novo espa&ccedil;o para trabalhar e atender seus clientes. A OAB Bahia inaugurou tr&ecirc;s novas salas, uma em cada comarca, totalmente equipadas com computadores, impressoras e mobili&aacute;rios novos para acolher a classe.

As salas est&atilde;o localizadas no F&oacute;rum Helv&eacute;cio Alves da Rocha, em Correntina, e nos F&oacute;runs das Comarcas de Cocos e Coribe.

Representando a seccional nas cerim&ocirc;nias de inaugura&ccedil;&atilde;o, o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o destacou que as estruturas foram projetadas para dar mais dignidade f&iacute;sica e virtual para que a advocacia possa exercer sua profiss&atilde;o e acolher o cidad&atilde;o. &quot;E assim a gente segue, trabalhando muito por toda a Bahia e ao lado da advocacia&quot;, pontuou.

&Agrave; frente da OAB Santa Maria da Vit&oacute;ria, subse&ccedil;&atilde;o que abrange as tr&ecirc;s comarcas, a presidenta Soraya Brand&atilde;o disse que a entrega das salas trar&aacute; mais conforto e acessibilidade aos advogados da regi&atilde;o.

Atuante no munic&iacute;pio de Correntina, a advogada Brenda Izar disse que o novo espa&ccedil;o vai ajudar no desenvolvimento da atividade advocat&iacute;cia no munic&iacute;pio. &quot;Estou muito feliz por fazer parte desse momento. Aquele advogado que n&atilde;o tem escrit&oacute;rio vai poder participar diretamente e atender seu cliente diretamente aqui, no f&oacute;rum&quot;,&nbsp;concluiu.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A solidariedade ganha mais uma vez espa&ccedil;o no calend&aacute;rio da advocacia baiana. Em parceria com a Funda&ccedil;&atilde;o Hemoba, a OAB Bahia realiza, ao longo do m&ecirc;s de agosto, uma grande mobiliza&ccedil;&atilde;o para doa&ccedil;&atilde;o de sangue, envolvendo advogadas e advogados. O ponto alto da campanha ser&aacute; o Dia D, marcado para este s&aacute;bado (9), a partir das 8h, no Hemocentro Coordenador da Hemoba, localizado na avenida Vasco da Gama, na capital baiana, e nas 27 unidades fixas da funda&ccedil;&atilde;o espalhadas pelo interior do estado.

&ldquo;A campanha de doa&ccedil;&atilde;o de sangue &eacute; uma oportunidade de mostrarmos, mais uma vez, o nosso compromisso com a vida e com o bem coletivo. Convidamos cada advogada, cada advogado e toda a sociedade a se engajar nessa causa t&atilde;o importante. Queremos mostrar a for&ccedil;a e o engajamento da advocacia baiana tamb&eacute;m nesse gesto de amor ao pr&oacute;ximo que &eacute; simples, r&aacute;pido e que pode salvar muitas vidas&rdquo;, declarou a presidenta da OAB Bahia, Daniela Borges.&quot;&nbsp;

A a&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a o compromisso social da OAB-BA e chama a aten&ccedil;&atilde;o para a import&acirc;ncia de manter os&nbsp; estoques de sangue em n&iacute;veis seguros nos hemocentros da Bahia. A expectativa &eacute; de que as subse&ccedil;&otilde;es e comiss&otilde;es da Ordem em todo o estado participem ativamente da campanha. A lista completa com os endere&ccedil;os das unidades da Hemoba pode ser acessada no site: www.hemoba.ba.gov.br.

Servi&ccedil;o: 
Campanha de Doa&ccedil;&atilde;o de Sangue OAB-BA + Hemoba 
Dia D: 09 de agosto (s&aacute;bado), a partir das 8h 
Locais: 
Salvador: Hemocentro Coordenador &ndash; Av. Vasco da Gama 
Interior: 27 unidades fixas da Hemoba em toda a Bahia 
Consulte os endere&ccedil;os: <a href="http://hemoba.ba.gov.br" target="_blank">http://hemoba.ba.gov.br</a>

Crit&eacute;rios 
-Estar em boas condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e pesar acima de 50 kg; 
-Apresentar documento original com foto, emitido por &oacute;rg&atilde;o oficial e v&aacute;lido em todo o territ&oacute;rio nacional; 
-Ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que menores de 18 anos devem estar acompanhados por um respons&aacute;vel legal. 
-Pessoas com mais de 60 anos s&oacute; poder&atilde;o doar caso j&aacute; tenham realizado uma doa&ccedil;&atilde;o antes dos 60 anos; 
-Homens podem doar at&eacute; 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo m&iacute;nimo de 60 dias entre as doa&ccedil;&otilde;es e mulheres podem doar at&eacute; 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo m&iacute;nimo de 90 dias entre as doa&ccedil;&otilde;es.

Recomenda&ccedil;&otilde;es para o Dia da Doa&ccedil;&atilde;o 
-Ter dormido pelo menos 6 horas nas &uacute;ltimas 24 horas; 
-Estar alimentado (evitar alimenta&ccedil;&atilde;o gordurosa nas 4 horas que antecedem a doa&ccedil;&atilde;o); 
-N&atilde;o ingerir bebida alco&oacute;lica nas &uacute;ltimas 12 horas; 
-N&atilde;o fumar por pelo menos 2 horas.

Impedimentos Tempor&aacute;rios 
-Se voc&ecirc; estiver gripado, resfriado, com febre, espere 15 dias ap&oacute;s o desaparecimento dos sintomas; 
-Estar gr&aacute;vida; 
-Per&iacute;odo p&oacute;s-gravidez (90 dias para parto normal e 180 dias para parto cesariano); 
-Per&iacute;odo de amamenta&ccedil;&atilde;o (durante os primeiros 12 meses); 
-Tatuagem e/ou piercing nos &uacute;ltimos 6 meses (piercing em cavidade oral ou regi&atilde;o genital impede a doa&ccedil;&atilde;o); 
-Ter feito exames/procedimentos endosc&oacute;picos nos &uacute;ltimos 6 meses; 
Situa&ccedil;&otilde;es nas quais h&aacute; maior risco de adquirir doen&ccedil;as sexualmente transmiss&iacute;veis; aguardar 12 meses&nbsp; &nbsp;&nbsp;

Impedimentos Definitivos 
-Quem teve diagn&oacute;stico de hepatite ap&oacute;s os 11 anos de idade; 
-Evid&ecirc;ncia cl&iacute;nica ou laboratorial das seguintes doen&ccedil;as transmiss&iacute;veis pelo sangue: hepatite C, AIDS (v&iacute;rus HIV), doen&ccedil;as associadas aos v&iacute;rus HTLV I e II e Doen&ccedil;a de Chagas; 
-Uso de drogas il&iacute;citas injet&aacute;veis.

Em evento realizado no Salvador Business, no Caminho das &Aacute;rvores, nesta segunda-feira (04), a OAB Bahia lan&ccedil;ou o projeto OAB por Elas: Forma&ccedil;&atilde;o em A&ccedil;&atilde;o. A iniciativa marca o in&iacute;cio das atividades do Agosto Lil&aacute;s e tem como objetivo qualificar a advocacia baiana para um atendimento jur&iacute;dico humanizado &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia.

Promovido pela Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher, em parceria com a Comiss&atilde;o da Mulher Advogada, o projeto tem&nbsp;foco na interioriza&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o e ser&aacute; implementado em todas as subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA. A proposta &eacute; fortalecer a rede de prote&ccedil;&atilde;o por meio da capacita&ccedil;&atilde;o da advocacia no atendimento a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia, com perspectiva de g&ecirc;nero e compromisso com os direitos humanos.

Para a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, a iniciativa amplia o alcance da atua&ccedil;&atilde;o da Ordem no enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher. &ldquo;Neste m&ecirc;s de Agosto Lil&aacute;s, a OAB-BA inicia mais um projeto important&iacute;ssimo para levar capacita&ccedil;&atilde;o e forma&ccedil;&atilde;o para a advocacia no interior, para atender as mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia. Essa luta tem que ser de todas n&oacute;s&rdquo;, pontuou.

A presidenta da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher, Fernanda Graziella, destacou a import&acirc;ncia de um atendimento qualificado e com perspectiva de g&ecirc;nero. &ldquo;Com o OAB Por Elas, a OAB Bahia busca qualificar o atendimento da advocacia para que todas as mulheres e meninas sejam respeitadas e protegidas de forma adequada, buscando ter todo o acompanhamento com perspectivas de g&ecirc;nero e a qualifica&ccedil;&atilde;o adequada&rdquo;, explicou.

A presidenta da Comiss&atilde;o da Mulher Advogada, Thais Bandeira, refor&ccedil;ou o simbolismo do Agosto Lil&aacute;s. &ldquo;Estamos iniciando hoje todas as atividades de um m&ecirc;s muito importante, porque &eacute; um m&ecirc;s de conscientiza&ccedil;&atilde;o para que a gente tente erradicar a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar contra a mulher&rdquo;, disse.

Durante a cerim&ocirc;nia, tamb&eacute;m foram lan&ccedil;adas outras a&ccedil;&otilde;es da seccional para o Agosto Lil&aacute;s, com destaque para o projeto Caixas com Cartas para um Recome&ccedil;o, iniciativa da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher que busca apoiar emocionalmente mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia, oferecendo palavras de incentivo e solidariedade.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

Em resposta a um pedido de provid&ecirc;ncias da OAB-BA, a Pol&iacute;cia Civil da Bahia vai implantar uma opera&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para combater o golpe do falso advogado, crime que vem crescendo de forma alarmante no pa&iacute;s. O an&uacute;ncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Delegados de Pol&iacute;cia do Estado da Bahia, delegado Jorge Figueiredo, que &eacute; especialista em crimes digitais, durante o 3&ordm; Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA, realizado em Len&ccedil;&oacute;is, na Chapada Diamantina, territ&oacute;rio da OAB Subse&ccedil;&atilde;o de Seabra.

A iniciativa &eacute; fruto de uma reuni&atilde;o entre a OAB Bahia e a Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica&nbsp; realizada na&nbsp; &uacute;ltima quarta-feira (30), na sede da SSP, quando a Seccional entregou ao secret&aacute;rio Marcelo Werner um of&iacute;cio com um pedido de provid&ecirc;ncias acerca do golpe do falso advogado.&nbsp; Participaram da reuni&atilde;o, pela OAB-BA, a presidenta Daniela Borges; o vice-presidente Hermes Hilari&atilde;o; o presidente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimar&atilde;es; e o secret&aacute;rio-geral adjunto da comiss&atilde;o, Luciano Leon. Pela SSP, participaram, al&eacute;m do secret&aacute;rio Marcelo Werner; o chefe de gabinete da SSP, Daniel Justo Madruga; e o ; o chefe de gabinete da&nbsp; Pol&iacute;cia Civil, Ivo Tourinho. 
O golpe tem sido praticado por criminosos que usam dados p&uacute;blicos de advogados para roubar pessoas envolvidas em processos judiciais. Em resposta ao crime, a OAB-BA lan&ccedil;ou uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es, como um canal exclusivo para den&uacute;ncias, que j&aacute; contabiliza mais de 800 casos; uma cartilha de preven&ccedil;&atilde;o; e diversas visitas institucionais. A mais recente ocorreu nesta quinta-feira (31), quando a diretoria da seccional esteve reunida com o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, Marcelo Werner, firmando a cria&ccedil;&atilde;o de um Grupo de Trabalho para discutir o tema.

Durante sua apresenta&ccedil;&atilde;o no Col&eacute;gio de Presidentes, Jorge Figueiredo explicou que a opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil ser&aacute; estruturada com um padr&atilde;o investigativo, centralizando a produ&ccedil;&atilde;o de conhecimento sobre o golpe e deixando para as delegacias territoriais apenas a execu&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es.

&ldquo;No lugar de deixar cada unidade tra&ccedil;ar uma linha de investiga&ccedil;&atilde;o, iniciaremos uma opera&ccedil;&atilde;o com uma produ&ccedil;&atilde;o de conhecimento e s&oacute; iremos encaminh&aacute;-la para que as delegacias territoriais deem entrada nas cautelares e executem essas opera&ccedil;&otilde;es&rdquo;, explicou.

Ainda segundo ele, as opera&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o deflagradas no segundo semestre deste ano, de forma c&iacute;clica, para garantir maior efic&aacute;cia. Jorge tamb&eacute;m destacou que ser&aacute; fundamental manter um di&aacute;logo permanente com a OAB-BA, tanto para a coleta de provas como para acesso a dados das v&iacute;timas.

A presidenta da OAB da Bahia, Daniela Borges, agradeceu a iniciativa do delegado, refor&ccedil;ando o compromisso da institui&ccedil;&atilde;o no enfrentamento ao golpe. &quot;A OAB-BA tem se empenhado de forma intensa nessa pauta. J&aacute; recebemos mais de 800 casos registrados e temos todo esse material catalogado. Temos certeza de que poderemos contribuir significativamente com as investiga&ccedil;&otilde;es e com a constru&ccedil;&atilde;o de solu&ccedil;&otilde;es eficazes para proteger a advocacia e a sociedade&quot;, concluiu.

&nbsp;

A OAB Bahia apresentou, nesta sexta-feira (1&ordm;), um relat&oacute;rio com as principais a&ccedil;&otilde;es em defesa das prerrogativas da advocacia. O balan&ccedil;o foi feito com base na atua&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas da seccional nos seus 100 primeiros dias de gest&atilde;o e foi apresentado durante o 3&ordm; Col&eacute;gio de Presidentes de Subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA, realizado em Len&ccedil;&oacute;is, na Chapada Diamantina, territ&oacute;rio da OAB Subse&ccedil;&atilde;o de Seabra.

O encontro, que teve in&iacute;cio na quinta-feira (31) e segue at&eacute; s&aacute;bado (02), &eacute; liderado pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e re&uacute;ne dirigentes da Ordem de todo o estado para debater os principais desafios e demandas da advocacia baiana, tanto no interior como na capital.

Ao comentar o relat&oacute;rio, Daniela destacou que os resultados alcan&ccedil;ados refletem o compromisso da atual gest&atilde;o com o fortalecimento institucional e o respeito &agrave;s prerrogativas profissionais. &ldquo;Esses 100 dias mostram uma atua&ccedil;&atilde;o firme, estruturada e estrat&eacute;gica, em sintonia com os princ&iacute;pios institucionais da OAB-BA e com os desafios contempor&acirc;neos do exerc&iacute;cio profissional&quot;, ressaltou.&nbsp;

Ela tamb&eacute;m destacou que a seccional segue investindo na profissionaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema de Prerrogativas, que, atualmente, conta com uma comiss&atilde;o, uma c&acirc;mara, uma procuradoria e uma coordena&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de outras ferramentas, como o PrerrogAtiva Online, Prerrogativa Mobile, a Cartilha de Prerrogativas e um plant&atilde;o permanente.

&Agrave; frente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimar&atilde;es ressaltou que a proposta da atual gest&atilde;o &eacute; imprimir uma nova din&acirc;mica ao trabalho desenvolvido. &ldquo;Mergulhamos profundamente na estrutura da comiss&atilde;o para torn&aacute;-la mais eficiente, moderna e conectada aos desafios da advocacia atual. Nosso foco &eacute; implementar uma atua&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica e integrada, com escuta ativa, embasamento t&eacute;cnico e articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e institucional&rdquo;, refor&ccedil;ou.

Entre as a&ccedil;&otilde;es destacadas no relat&oacute;rio, est&atilde;o a atua&ccedil;&atilde;o da seccional durante a greve dos servidores do TJBA, com inspe&ccedil;&otilde;es nos f&oacute;runs, reuni&otilde;es com os sindicatos Sintaj e Sinpojud e obten&ccedil;&atilde;o de liminar junto &agrave; Justi&ccedil;a Federal para garantir o funcionamento m&iacute;nimo de 60% dos servidores; inaugura&ccedil;&atilde;o da nova sede da Comiss&atilde;o de Prerrogativas no F&oacute;rum Ruy Barbosa; e cria&ccedil;&atilde;o da nova identidade visual do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas.

O material traz, ainda, uma rela&ccedil;&atilde;o com as visitas feitas pela Comiss&atilde;o de Prerrogativas a pres&iacute;dios, como o Conjunto Penal de Serrinha e o Centro de Observa&ccedil;&atilde;o Penal (COP), em Salvador; reuni&otilde;es com a Associa&ccedil;&atilde;o dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB) e Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Advogados de Defesa do Consumidor (ABRADECON); e qualifica&ccedil;&atilde;o da classe, com o lan&ccedil;amento de um Curso de Forma&ccedil;&atilde;o em Prerrogativas, primeira atividade oficial da Escola de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA.

Entre as pr&oacute;ximas a&ccedil;&otilde;es, Saulo anunciou que ser&aacute; lan&ccedil;ado um Manual de Procedimentos de Prerrogativas, que ser&aacute; replicado nas subse&ccedil;&otilde;es de todo o estado para uniformizar e fortalecer a atua&ccedil;&atilde;o do Sistema de Prerrogativas na Bahia.

Leia tamb&eacute;m: 
<a href="/fotos/oab_noticias/28307/mg/CDP_RELATORIO_100_DIAS.pdf">Relat&oacute;rio CDP 100 Dias de Gest&atilde;o</a>

A OAB Bahia est&aacute; identificando, por meio dos sistemas do TJBA, TRT5, TRF1 e Cart&oacute;rios Extrajudiciais da Bahia, os profissionais inscritos em outras seccionais que atuaram, a partir de 2023, em mais de cinco procedimentos no territ&oacute;rio da OAB-BA e notificando-os por e-mail para que regularizem sua situa&ccedil;&atilde;o com urg&ecirc;ncia, realizando a inscri&ccedil;&atilde;o suplementar na Seccional baiana da OAB, quitando a anuidade e taxas devidas.

De acordo com o art. 10, &sect; 2&ordm; da Lei 8.906/94, o volume de atua&ccedil;&atilde;o desses profissionais caracteriza habitualidade e exige a inscri&ccedil;&atilde;o suplementar na Seccional correspondente. O Conselho Federal da OAB, por meio da Ementa n&ordm; 0127/2012/OEP, estende essa exig&ecirc;ncia tamb&eacute;m &agrave; atua&ccedil;&atilde;o extrajudicial e administrativa.

A inscri&ccedil;&atilde;o suplementar deve ser feita no site da OAB-BA (www.oab-ba.org.br), acessando o menu &quot;Servi&ccedil;os&quot;, &quot;Secretaria de Inscri&ccedil;&otilde;es&quot;, &quot;Inscri&ccedil;&otilde;es on-line&quot;. Os boletos est&atilde;o dispon&iacute;veis na mesma p&aacute;gina.

Importante ressaltar que o pagamento isolado n&atilde;o dispensa a formaliza&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o. O processo disciplinar s&oacute; ser&aacute; evitado com a conclus&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o e envio da documenta&ccedil;&atilde;o no prazo indicado. Caso j&aacute; haja processo em andamento, &eacute; necess&aacute;rio peticionar ao relator informando a regulariza&ccedil;&atilde;o.

Em caso de d&uacute;vidas, os interessados devem contatar a Secretaria de Anuidades pelo e-mail <a href="mailto:contato@oab-ba.org.br">contato@oab-ba.org.br</a> ou comparecer &agrave; sede da OAB-BA, na Rua Port&atilde;o da Piedade, 16, Barris.

&nbsp;

A OAB Bahia realiza, nesta segunda-feira (04), o lan&ccedil;amento oficial do projeto &ldquo;OAB por Elas: Forma&ccedil;&atilde;o em A&ccedil;&atilde;o&rdquo;, iniciativa que marca o in&iacute;cio das atividades do Agosto Lil&aacute;s e busca qualificar a advocacia baiana para um atendimento jur&iacute;dico humanizado &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia.&nbsp;

Promovido pela Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher, em parceria com a Comiss&atilde;o da Mulher Advogada, o evento acontece &agrave;s 18h30, no Salvador Business, no Caminho das &Aacute;rvores, e ser&aacute; aberto ao p&uacute;blico.

Com foco na interioriza&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o, o OAB por Elas ser&aacute; implementado em todas as subse&ccedil;&otilde;es da OAB-BA, fortalecendo a rede de prote&ccedil;&atilde;o por meio da forma&ccedil;&atilde;o da advocacia no atendimento a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia, com perspectiva de g&ecirc;nero e compromisso com os direitos humanos.

A presidenta da seccional, Daniela Borges, destacou a import&acirc;ncia da iniciativa diante dos desafios do sistema de justi&ccedil;a. &ldquo;A viol&ecirc;ncia contra a mulher n&atilde;o &eacute; apenas um crime, &eacute; uma viola&ccedil;&atilde;o grave dos direitos humanos. Como entidade que zela pela justi&ccedil;a e pela cidadania, temos o compromisso de atuar com firmeza e sensibilidade diante dessa realidade. &Eacute; por isso que lan&ccedil;amos esse projeto, que tem como miss&atilde;o preparar a advocacia para atuar com efici&ecirc;ncia, empatia e perspectiva de g&ecirc;nero&rdquo;, explicou.

A cerim&ocirc;nia tamb&eacute;m contar&aacute; com o lan&ccedil;amento de a&ccedil;&otilde;es da seccional para o Agosto Lil&aacute;s, com destaque para o projeto &quot;Caixas com Cartas para um Recome&ccedil;o&quot;, iniciativa da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher que busca apoiar emocionalmente mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia, oferecendo palavras de incentivo e solidariedade.

Dados rec&eacute;m-divulgados pelo Anu&aacute;rio Brasileiro de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica refor&ccedil;am a urg&ecirc;ncia de iniciativas como a da seccional: em 2024, o Brasil registrou 1.467 feminic&iacute;dios. &ldquo;As viol&ecirc;ncias dom&eacute;stica e familiar ainda atingem muitas mulheres. Muitas vezes, o que falta n&atilde;o &eacute; legisla&ccedil;&atilde;o, mas acesso a profissionais que saibam ouvir, acolher e agir da forma correta. O projeto OAB por Elas vem para suprir essa lacuna, com foco na escuta ativa, na prote&ccedil;&atilde;o das v&iacute;timas e no fortalecimento da rede de enfrentamento&rdquo;, afirmou a presidenta da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher, Fernanda Graziella.

J&aacute; a presidenta da Comiss&atilde;o da Mulher Advogada, Tha&iacute;s Bandeira, refor&ccedil;ou que o projeto &eacute; tamb&eacute;m uma resposta direta aos dados alarmantes do Anu&aacute;rio. &ldquo;&Eacute; fundamental que a advocacia reconhe&ccedil;a os formatos de viol&ecirc;ncia contra a mulher, saiba acolher e saiba, tamb&eacute;m, atender juridicamente essas v&iacute;timas&rdquo;, concluiu.

Servi&ccedil;o: 
Evento: Abertura Agosto Lil&aacute;s - Lan&ccedil;amento do OAB por Elas 
Data: segunda (04/08) 
Hor&aacute;rio: 18h30 
Local: Salvador Business, no Caminho das &Aacute;rvores 
Inscri&ccedil;&atilde;o: aberto ao p&uacute;blico

A OAB-BA lan&ccedil;ou nesta sexta-feira (1&ordm;) o &#39;Aproveite e Fique em Dia&#39;, Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia para o exerc&iacute;cio de 2025. A iniciativa visa facilitar o pagamento de d&eacute;bitos de anuidades devidas at&eacute;&nbsp; 31 de dezembro de 2024 e das multas e juros de mora decorrentes.

De acordo com as&nbsp;Resolu&ccedil;&otilde;es 011 e 012/2025 - DE, que regulamentam o programa e foram disponibilizadas no Di&aacute;rio Eletr&ocirc;nico da OAB na quinta-feira (31), a ades&atilde;o pode ser feita at&eacute; o dia 2 de setembro deste ano. Poder&atilde;o&nbsp;ser transferidos para o &#39;Aproveite e Fique em Dia&#39; os saldos de parcelamentos de d&eacute;bitos decorrente de outros acordos e negocia&ccedil;&otilde;es que tenham sido assinados at&eacute; 30 de junho deste ano. Al&eacute;m disso, pessoas idosas contam com condi&ccedil;&otilde;es especiais.

&quot;Sabemos dos desafios que nossa classe enfrenta, e a OAB-BA est&aacute; aqui para apoiar a advocacia baiana. Com esse programa, oferecemos condi&ccedil;&otilde;es especiais para facilitar a regulariza&ccedil;&atilde;o financeira, e a ades&atilde;o &eacute; essencial n&atilde;o apenas para o equil&iacute;brio financeiro da Ordem, mas sobretudo para que possamos continuar oferecendo servi&ccedil;os de qualidade que s&atilde;o fundamentais para o fortalecimento e valoriza&ccedil;&atilde;o de nossa representatividade&rdquo;, afirma o tesoureiro da OAB-BA, Daniel Cardoso de Moraes.

&nbsp;Condi&ccedil;&otilde;es para a advocacia em geral:

<ul>
	<li>&agrave; vista, com redu&ccedil;&atilde;o de 100% da multa e de 100% juros de mora, por boleto &agrave; vista ou ainda por meio de cart&atilde;o de cr&eacute;dito, em at&eacute; 12 vezes;</li>
	<li>parcelados em at&eacute; 3 vezes, com redu&ccedil;&atilde;o de 90% da multa e de 75% dos juros de mora, por boleto;</li>
	<li>parcelados em at&eacute; 6 vezes, com redu&ccedil;&atilde;o de 75% da multa e de 55% dos juros de mora, por boleto;</li>
	<li>parcelados em at&eacute; 12 vezes, com redu&ccedil;&atilde;o de 50% da multa e de 35% dos juros de mora, por boleto;</li>
	<li>parcelados em at&eacute; 18 vezes, com redu&ccedil;&atilde;o de 40% da multa e de 25% dos juros de mora, por boleto;</li>
	<li>parcelados em at&eacute; 18 vezes, com redu&ccedil;&atilde;o de 100% da multa e de 75% dos juros de mora, por meio de cart&atilde;o de cr&eacute;dito.</li>
</ul>

Condi&ccedil;&otilde;es especiais para a advocacia idosa:

<ul>
	<li>&agrave; vista ou parcelada, com 100% de redu&ccedil;&atilde;o das multas e 100% de redu&ccedil;&atilde;o de juros, por meio de boleto ou cart&atilde;o de cr&eacute;dito;</li>
	<li>parcelada em at&eacute; 18 vezes com redu&ccedil;&atilde;o de 100% de redu&ccedil;&atilde;o das multas e 75% de desconto dos juros, por meio de boleto ou cart&atilde;o de cr&eacute;dito.</li>
</ul>

Dentre os crit&eacute;rios para todos os interessados, ser&aacute; preciso assinar o termo de ades&atilde;o e o valor m&iacute;nimo das parcelas &eacute; R$ 60, sendo que a primeira deve ser paga no ato da assinatura do acordo, que deve ser assinado por duas testemunhas. As resolu&ccedil;&otilde;es determinam ainda que as parcelas pagas depois da data de vencimento ter&atilde;o acr&eacute;scimo de multa de 2%, corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria atrav&eacute;s do IPCA e juros de 1% ao m&ecirc;s.

S&atilde;o motivos de exclus&atilde;o do acordo n&atilde;o cumprir qualquer exig&ecirc;ncia estabelecida e inadimpl&ecirc;ncia por tr&ecirc;s meses consecutivos ou alternados. A d&iacute;vida que j&aacute; foi negociada em outro Programa de Regulariza&ccedil;&atilde;o Financeira s&oacute; poder&aacute; ser objeto de novo acordo se o pagamento for realizado &agrave; vista ou no cart&atilde;o de cr&eacute;dito em at&eacute; 18 presta&ccedil;&otilde;es. Mais informa&ccedil;&otilde;es podem ser obtidas no site da OAB Bahia, na sede da seccional ou, ainda, pelo WhatsApp e e-mail da Secretaria de Anuidades: <a href="https://wa.me/557133298900">3329-8900</a> e<a href="mailto: anuidades@oab-ba.org.br"> anuidades@oab-ba.org.br</a>.

Leia tamb&eacute;m:

Resolu&ccedil;&atilde;o N. 011/2025 &ndash; DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/957953?termo=">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/957953?termo=</a>

Resolu&ccedil;&atilde;o N. 012/2025 - DE 
<a href="https://deoab.oab.org.br/pages/materia/957954?termo=" target="_blank">https://deoab.oab.org.br/pages/materia/957954?termo=</a>

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A Ordem dos Advogados do Brasil Se&ccedil;&atilde;o Bahia lamenta profundamente o falecimento do advogado M&aacute;rio de Andrade Macieira, presidente do Conselho Vital&iacute;cio da OAB Maranh&atilde;o e ex-presidente da seccional entre 2010 e 2015.

Exemplo para a advocacia do Maranh&atilde;o e de todo o Brasil, M&aacute;rio Macieira teve uma trajet&oacute;ria dedicada &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia, &agrave; defesa das prerrogativas profissionais, e ao fortalecimento do ensino jur&iacute;dico. OAB Maranh&atilde;o cresceu sob sua lideran&ccedil;a, com esfor&ccedil;os constantes pela melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho para a classe e ampliou sua presen&ccedil;a no interior com a constru&ccedil;&atilde;o de novas sedes de subse&ccedil;&otilde;es.

A OAB Bahia se solidariza com os familiares, amigos e colegas enlutados, e tamb&eacute;m com&nbsp; OAB Maranh&atilde;o, abra&ccedil;ando, na figura do presidente Kaio Vyctor Saraiva Cruz, toda a advocacia maranhense.

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Em uma s&eacute;rie de quatro pain&eacute;is tem&aacute;ticos, a OAB Bahia encerrou, nesta quarta-feira, o 1&ordm; Congresso da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha: justi&ccedil;a racial, democracia, repara&ccedil;&atilde;o e bem viver. A postura da institui&ccedil;&atilde;o em assumir o papel como agente transformador em uma sociedade desigual foi destacado por lideran&ccedil;as da luta pela igualdade racial e de g&ecirc;nero na advocacia, no sistema de justi&ccedil;a e na sociedade civil, que participaram do evento.

&ldquo;&Eacute; um marco hist&oacute;rico. Foram potentes trocas, escuta ativa e reconhecimento das trajet&oacute;rias de luta de tantas mulheres negras que constroem, com coragem e resist&ecirc;ncia, a hist&oacute;ria do nosso pa&iacute;s. Reunir lideran&ccedil;as do movimento negro de mulheres, ouvir suas experi&ecirc;ncias e refletir coletivamente sobre os desafios que ainda enfrentamos nos fortalece enquanto rede e enquanto projeto pol&iacute;tico de transforma&ccedil;&atilde;o social&rdquo;, afirma Camila Carneiro, presidenta da Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial da OAB-BA.

O evento in&eacute;dito integra a integra a programa&ccedil;&atilde;o da 4&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Julho das Mulheres Negras da OAB-BA. &quot;A partir de debates e trocas encontraremos caminhos e respostas. Queremos colaborar com o que temos de mais valioso: nossas experi&ecirc;ncias, nossos saberes, nossas pr&aacute;ticas. E queremos fazer isso contribuindo para desconstruir estruturas ainda marcadas pelo racismo, pela misoginia e por formas de comunica&ccedil;&atilde;o que nos silenciaram por tanto tempo. A OAB reconhece o valor das contribui&ccedil;&otilde;es das advogadas e advogados negros e est&aacute; disposta a caminhar conosco na constru&ccedil;&atilde;o de uma justi&ccedil;a verdadeiramente plural, democr&aacute;tica e comprometida com&nbsp;o&nbsp;bem&nbsp;viver&quot;.

A presen&ccedil;a de vozes, que h&aacute; d&eacute;cadas denunciam o racismo e o sexismo estrutural, validou o evento e a proposta da institui&ccedil;&atilde;o de avan&ccedil;ar em dire&ccedil;&atilde;o a uma advocacia e uma sociedade verdadeiramente antirracistas e comprometidas com a equidade de g&ecirc;nero e ra&ccedil;a. &nbsp;&ldquo;A OAB vem dando passo para a institucionaliza&ccedil;&atilde;o do compromisso com a representatividade. &Eacute; uma agenda p&uacute;blica e emancipat&oacute;ria. &Eacute; a OAB se posicionando no sentido de que n&atilde;o basta s&oacute; acolher, &eacute; preciso ter uma postura antirracista. &Eacute; importante parabenizar e ter a institui&ccedil;&atilde;o como integrante da rede de combate ao racismo&rdquo;, disse a secretaria estadual da Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e dos povos e comunidades tradicionais (Sepromi), &Acirc;ngela Guimar&atilde;es.

O protocolo para julgamento com perspectiva de g&ecirc;nero e ra&ccedil;a, o racismo religioso, o direito sob as perspectivas a partir das mulheres negras, pol&iacute;ticas afirmativas, al&eacute;m da atua&ccedil;&atilde;o da mulher negra estavam entre os temas abordados. &ldquo;A OAB interessada nessa tem&aacute;tica de racismo na escola me deixa feliz. &Eacute; muito bom perceber que a sociedade de um modo geral come&ccedil;ar a entender a necessidade de pensar e, principalmente, em agir contra o racismo na educa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse a pesquisadora e escritora Vanda Machado, que falou sobre educa&ccedil;&atilde;o antirracista.&nbsp;

A iniciativa gratuita aconteceu na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA), em celebra&ccedil;&atilde;o ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela. &ldquo;Reconhecer as desigualdades estruturais de g&ecirc;nero e ra&ccedil;a e, diante disso, ponderar que essas condi&ccedil;&otilde;es podem impactar a defesa das pessoas de forma distinta afetando o julgamento. Dessa forma, com o olhar ampliado, deve ser garantido o direito para que ele seja protegido integralmente. N&atilde;o &eacute; privilegio, &eacute; a compreens&atilde;o da desigualdade para se garantir decis&otilde;es mais justas&rdquo;, disse a secret&aacute;ria de Pol&iacute;ticas para Mulheres, Inf&acirc;ncia e Juventude (SPMJ), Fernanda Lord&ecirc;lo.

A realiza&ccedil;&atilde;o do congresso &eacute; fruto da articula&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial da OAB-BA, com apoio da Comiss&atilde;o da Advocacia Negra, da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB), da Comiss&atilde;o Especial de Combate &agrave; Intoler&acirc;ncia Religiosa, da Comiss&atilde;o de Prote&ccedil;&atilde;o aos Direitos da Mulher, da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos, do Comit&ecirc; de Acompanhamento e Capacita&ccedil;&atilde;o sobre o Julgamento com Perspectiva de G&ecirc;nero e do Conselho Consultivo da Jovem&nbsp;Advocacia.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

A OAB Bahia lamenta o falecimento de Jo&atilde;o Lopes de Oliveira, ocorrido nesta quarta (30), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado hoje, na C&acirc;mara Municipal de S&aacute;tiro Dias, a partir das 18h. O sepultamento acontecer&aacute; no Cemit&eacute;rio Municipal do munic&iacute;pio, na quinta (31), &agrave;s 10h.

A Ordem abra&ccedil;a os amigos e familiares, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

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