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[TJ-BA abre prazo para transferência e remoção de juízes]

TJ-BA abre prazo para transferência e remoção de juízes

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, assinou edital que abre prazo de 15 dias de inscrição para habilitação de juízes da e...

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[Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha]

Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha

“O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou de uma mulher em decorrência de qualquer rela&cced...

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[STJ analisa caso a caso o que é fortuito ou força maior]

STJ analisa caso a caso o que é fortuito ou força maior

Qual é a ligação entre um buraco no meio da via pública, um assalto à mão armada dentro de um banco e um urubu sugado pela turbina do avião que atrasou...

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[Feira de Santana ganha varas dos Juizados e fórum eleitoral]

Feira de Santana ganha varas dos Juizados e fórum eleitoral

Em Decreto judiciário publicado hoje no Diário do Poder Judiciário, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sílvia Zarif, designou o próximo dia 14...

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[Judiciário de Capim Grosso terá nova sede]

Judiciário de Capim Grosso terá nova sede

A construção de um novo fórum na Comarca de Capim Grosso, a 270 quilômetros de Salvador, foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora S&iacut...

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[OAB-BA consegue superávit financeiro e decide não aumentar o valor da anuidade]

OAB-BA consegue superávit financeiro e decide não aumentar o valor da anuidade

Ary Moreira falando na seção do Conselho da OAB-BA.Foto: Angelino de Jesus    Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil obteve um superávit financei...

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