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[Cezar Britto participa de cerimônia do adeus ao advogado Sebastião Oscar de Castro]

Cezar Britto participa de cerimônia do adeus ao advogado Sebastião Oscar de Castro

Brasília, 16/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, esteve presente hoje (16) ao velório, seguido de missa e cremação do corpo do a...

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[Diretoria da OAB-BA visita subseções]

Diretoria da OAB-BA visita subseções

O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, o Secretário-Geral, Antonio Menezes e o Tesoureiro Ary Moreira .Foto: Angelino de Jesus     O Presidente da OAB-BA, Saul Quadros, o Secret&a...

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[Advogados comentam as interferências do AI-5]

Advogados comentam as interferências do AI-5

Com a balança de força dos Três Poderes tendendo para o Executivo, e o Supremo Tribunal Federal vigiado e monitorado, advogados da época do regime militar avaliam como foi a...

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[Um ato de repúdio contra as aposentadorias compulsórias]

Um ato de repúdio contra as aposentadorias compulsórias

No dia 16 de janeiro de 1969, o governo militar de Arthur da Costa e Silva mostrou seu lado mais autoritário ao Supremo Tribunal Federal ao editar o decreto que aposentava compulsoriamente tr&e...

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[STJ mantém decisão do TRF1 que impede aplicação de resolução da Anac]

STJ mantém decisão do TRF1 que impede aplicação de resolução da Anac

Falta de realização de audiência pública leva o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TR...

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[STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde]

STJ mantém consignação em pagamento a beneficiários de um plano de saúde

Beneficiários de um plano de saúde conseguem liminar em medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça STJ) para continuar a pagar os mesmos valores das mensalidades cobrados ant...

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