Notícias

[CNJ vai regulamentar plantões no Judiciário]

CNJ vai regulamentar plantões no Judiciário

Os plantões feitos pela Justiça devem ganhar novas regras em breve. O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (17/3) a edição de uma resolu&cce...

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[Cezar Peluso ensina devido processo legal na Faap]

Cezar Peluso ensina devido processo legal na Faap

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência do STF na Faculdade de Direito da Fundaç...

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[Tribunais têm autonomia para fixar expediente]

Tribunais têm autonomia para fixar expediente

Por Rodrigo HaidarOs tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. A decisão é do Conselho Nacional de Justi&cc...

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[Governo da Itália tem cinco dias para se manifestar sobre novo pedido de liberdade de Battisti]

Governo da Itália tem cinco dias para se manifestar sobre novo pedido de liberdade de Battisti

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, deu cinco dias para o governo da Itália se man...

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[1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida]

1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a demora na realização de parto, atribuída ao médico P.H.V.N., que t...

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[Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada]

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar...

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