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[Coronavírus: Acompanhe aqui as medidas da OAB-BA para enfrentar a pandemia]

Coronavírus: Acompanhe aqui as medidas da OAB-BA para enfrentar a pandemia

Plantão de Prerrogativas funciona 24h no tel. (71) 99902-1852, somente para violações. Para alvarás autorizados, mas pendentes de expedição, envie e-mail para alvaras.oab.ba@gmail.com

Publicado às 17h40 do dia 17/03/2020
Última atualização às 19h00 do dia 06/04/2020

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Considerando o estado de pandemia decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a necessária adoção de medidas para promover o distanciamento social e a prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19); considerando o crescimento dos casos com suspeita ou confirmação de contaminação pelo Covid-19 na Bahia; a OAB–BA adotou medidas internas e externas visando preservar a saúde dos funcionários e dos milhares de advogados e advogadas que vivem e trabalham em nosso estado e apoiar a advocacia baiana durante a crise.

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

PORTARIA Nº. 0037/2020 – GP, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 18/03/2020.
Cria a Comissão de Acompanhamento da Crise do Coronavírus e seus Impactos na Advocacia
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/232552

RESOLUÇÃO Nº. 002/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 16/03/2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades públicas da Seccional Bahia em virtude da pandemia do Novo Coronavírus
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/228799

RESOLUÇÃO Nº. 003/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 18/03/2020
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e prazos processuais da Seccional Bahia em virtude da pandemia do Novo Coronavírus
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/232700

RESOLUÇÃO nº. 004/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 20/03/2020
Dispõe sobre novas medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia. 
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/233732

RESOLUÇÃO nº. 005/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 23/03/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das parcelas da anuidade da OAB/BA e demais obrigações decorrentes de parcelamentos de anuidades.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/234062

RESOLUÇÃO nº. 006/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 01/04/2020
Dispõe sobre a realização de Sessão Ordinária do Conselho Pleno através de ambiente virtual, bem como sobre a suspensão de atividades públicas e prazos no âmbito da Seccional Bahia.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/234797

RESOLUÇÃO nº. 007/2020 - DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 06/04/2020
Institui o Sistema de Sessões Remotas do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Bahia, durante o estado de Calamidade Pública - COVID-19.
https://deoab.oab.org.br/pages/materia/235037

ACOMPANHE AQUI AS MEDIDAS DA OAB-BA PARA ENFRENTAR A PANDEMIA:

DIA 06/04/2020

ESCLARECIMENTOS SOBRE ALVARÁS NO BANCO DO BRASIL EM SALVADOR

O agendamento através do e-mail agendamentobb@oab-ba.org.br é exclusivo para saque de alvarás eletrônicos. Alvarás de papel não serão pagos neste agendamento. Pedimos a todos que leiam os informes no site da OAB-BA para não proceder de forma equivocada. A “Central dos Alvarás” continua funcionando através do e-mail alvaras.oab.ba@gmail.com. Por este endereço o advogado pode solicitar apoio da OAB para que seu alvará seja logo expedido.

Leia a matéria completa:

Coronavírus: Esclarecimentos sobre Alvarás no Banco do Brasil em Salvador

DIA 03/04/2020

CAAB ADVERTE SOBRE GOLPES NO WHATSAPP

A CAAB adverte que não está criando grupos de WhatsApp para tratar da concessão de benefícios previstos em Regimento, nem entrando em contato com advogados ou advogadas por telefone, WhatsApp ou e-mail, para solicitar dados pessoais.

OAB-BA GARANTE CUIDADOS A ADVOGADOS QUE ATUAM NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR

Em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus, redobraram-se os cuidados com a higiene e as medidas de prevenção às doenças respiratórias. Apesar disso, no Conjunto Penal Masculino de Salvador, os advogados e advogadas estavam sendo impedidos de entrarem nos parlatórios com álcool em gel para utilização própria e esterilização do interfone e da bancada. Ao tomar conhecimento deste fato, na tarde de ontem (2), a Comissão de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA imediatamente entrou em contato com a Diretoria da Unidade para que a questão fosse solucionada.

PAGAMENTO DE ALVARÁS, PRECATÓRIOS E RPVS NA CEF

A OAB da Bahia firmou ajuste provisório e parcial com a Caixa Econômica Federal para contingenciamento do pagamento dos alvarás, precatórios e RPVs. Em todo o estado da Bahia, agências da CEF, durante o período de pandemia decorrente do COVID-19, efetuarão o pagamento dos alvarás. Advogados poderão agendar por e-mail o atendimento em uma das 17 agências disponíveis.

Leia as matérias completas:

CAAB adverte sobre golpes no WhatsApp

Coronavírus: OAB-BA garante cuidados a advogados que atuam nos presídios de Salvador

Coronavírus: Pagamento de alvarás, precatórios e RPVs na CEF

DIA 02/04/2020

AGENDAMENTO NO BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

Para alvarás oriundos de Salvador, serão disponibilizadas as agências UFBA-Ondina, CAB e Guarajuba (Município de Camaçari), num total de 10 agendamentos por dia e por agência. Os agendamentos devem ser feitos pelo email agendamentobb@oab-ba.org.br, informando o nome completo, CPF e telefone para contato. Cada advogado poderá levantar, no máximo, três alvarás. O agendamento se dará por ordem cronológica de recebimento dos e-mails, sem a possibilidade de escolher horário e local.

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Coronavírus: Agendamento no Banco do Brasil para pagamento de alvará eletrônico

DIA 01/04/2020

OAB-BA REALIZA 1ª CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRAS POR MEIO DIGITAL

Em meio à pandemia causada pelo coronavírus, a Diretoria da OAB-BA realizou nesta quarta-feira (1º), pela primeira vez na sua história, uma solenidade de entrega de carteira de advogados à distância. A medida foi tomada em virtude da impossibilidade realização de eventos presenciais por conta do risco de disseminação da Covid-19. Ao todo, 26 bacharéis em Direito ingressaram hoje nos quadros da Ordem. Apesar das particularidades da cerimônia on-line, foram cumpridos os ritos que marcam esse momento tão importante na vida dos operadores do Direito.

CORONAVÍRUS: "ESSE É O MOMENTO DA CLASSE SE RELIGAR", AFIRMA LUIZ VIANA

O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz, participou de uma live no Instagram com o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, na manhã desta quarta-feira (1º). Transmitido ao vivo nos perfis @oab.ba e @luizvianaqueiroz, o programa foi dedicado ao magistrado Luiz Flávio Gomes, que faleceu na manhã de hoje e foi um dos grandes responsáveis por empreender a tecnologia nos cursos jurídicos.

NO INSTAGRAM, FELIPE SANTA CRUZ E FABRÍCIO CASTRO DEBATEM ATUAÇÃO DA OAB EM TEMPOS DE COVID-19

As medidas da OAB para enfrentar a pandemia do coronavírus foram discutidas pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, na manhã desta terça-feira (31/03). Em respeito às determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS), o bate-papo foi realizado de forma virtual e transmitido ao vivo pelo Instagram da OAB-BA.

NO OAB NA TV, ADRIANO BATISTA TIRA DÚVIDAS SOBRE PAGAMENTOS DE ALVARÁS

O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, foi o entrevistado desta quarta-feira (1º) no programa OAB na TV, apresentado por Milena Barreto e realizado em parceria com a Fundação Paulo Jackson e Assembleia Legislativa da Bahia. Em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a entrevista não aconteceu no estúdio da TV ALBA, como rotineiramente, mas em live no Instagram, transmitida pelo perfil da Seccional, @oab.bahia.

Leia as matérias completas:

OAB-BA realiza 1ª cerimônia de entrega de carteiras por meio digital

Coronavírus: "Esse é o momento da classe se religar", afirma Luiz Viana

No Instagram, Felipe Santa Cruz e Fabrício Castro debatem atuação da OAB em tempos de Covid-19

Coronavírus: No OAB na TV, Adriano Batista tira dúvidas sobre pagamentos de alvarás

DIA 31/03/2020

BANCO DO BRASIL INICIA PAGAMENTO DE ALVARÁS

O Banco do Brasil, atendendo aos pleitos da OAB-BA, começou a receber, nesta terça-feira (31), os alvarás físicos nas agências de Salvador e do interior do estado. O procedimento seguirá aquele que já é de praxe. Os interessados deverão comparecer a agência com o alvará, acompanhado de formulário padrão devidamente preenchido e cópia da Carteira da OAB. Assim, em 48 horas, o crédito será disponibilizado na conta corrente indicada no Formulário de Solicitação de Resgate de Depósito Judicial / Precatório.

Leia a matéria completa:

Coronavírus: Banco do Brasil inicia pagamento de alvarás

DIA 30/03/2020

CONCLUÍDA NEGOCIAÇÃO DE PAGAMENTOS DE ALVARÁS, RPV E PRECATÓRIOS PELA CEF

Após muita negociação, a OAB, ABAT e a Caixa Econômica Federal (CEF) chegaram a um acordo quanto aos pagamentos dos Alvarás, RPVs e Precatórios. Os advogados e advogadas, querendo,  poderão agendar o dia e horário para atendimento nas agências cadastradas, com limite de 10 agendamentos diários por agência. Os que não quiserem agendar, serão atendidos normalmente, dentro do fluxo da agência. O agendamento, por sua vez, garante atendimento prioritário.

Leia a matéria completa:

Coronavírus: Concluída negociação de pagamentos de Alvarás, RPV e Precatórios pela CEF

DIA 27/03/2020

NOTA PÚBLICA: SOBRE PAGAMENTO DE ALVARÁS, PRECATÓRIOS E RPVS NA CEF E BB

Nota pública assinada pelo presidente da OAB da Bahia, Fabricio Castro, e pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, aborda a questão do pagamento de alvarás, precatórios e RPVs na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil.

TJBA AGILIZA PAGAMENTO DE 46 MILHÕES E 700 MIL REAIS EM PRECATÓRIOS NO MÊS DE MARÇO

Além de se comprometer a disponibilizar, até o final deste mês, os saldos dos depósitos judiciais do estado, o tribunal decidiu agilizar o pagamento de 46 milhões e 700 mil reais em precatórios no mês de março e garantiu a manutenção dos pagamentos em abril, mesmo com o regime especial de trabalho. As medidas foram anunciadas pelo presidente do TJBA, desembargador Lourival Trindade, após reunião com representantes da OAB-BA e tiveram como objetivo aliviar a situação de credores diante do atual cenário econômico e reforçar a transparência da receita pública.

CEF REALIZA PAGAMENTOS DE ALVARÁS, RPV E PRECATÓRIOS

Apesar das alterações na rotina de atendimento em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, a Caixa Econômica Federal atendeu à solicitação da OAB e da ABAT e está realizando o pagamento de alvarás, RPV e precatórios. Em resposta a ofício encaminhado pelo Conselho Federal da OAB, o banco reconhece que alvarás, RPV e precatórios têm natureza de ordem judicial e que, portanto, devem ser cumpridos independentemente de enquadramento legal, sendo devido o atendimento.

VEJA COMO FICAM EXPEDIENTE, AUDIÊNCIAS E PRAZOS NO TRT5-BA

Devido à necessidade de prevenção e contenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), no período de 17/3/2020 a 30/4/2020, adotou diversas medidas em todo o estado.

Leia as matérias completas:

Nota Pública: Sobre pagamento de alvarás, precatórios e RPVs na CEF e BB

Coronavírus: TJBA agiliza pagamento de 46 milhões e 700 mil reais em precatórios no mês de março

Coronavírus: CEF realiza pagamentos de Alvarás, RPV e Precatórios

Coronavírus: Veja como ficam expediente, audiências e prazos no TRT5-BA

DIA 26/03/2020

VARAS DE CAMAÇARI REALIZAM ATENDIMENTO VIA E-MAIL E TELEFONE

Com o objetivo amenizar os efeitos na prestação jurisdicional em meio à crise provocada pelo coronavírus, algumas varas do município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), deram início ao atendimento por telefone e e-mail. Atualmente, a 2ª Vara Crime, a 1ª Vara da Família, a Vara do Júri e Execuções Penais e a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais utilizam o sistema.

URGENTE: ALVARÁS NA CAIXA ECONÔMICA

Agências da Caixa Econômica Federal, exceto a do TRT e as localizadas em condomínios, abrem a partir desta sexta-feira (27) para levantamento de alvarás em atendimento presencial. Demais casos estão sendo tratados pela OAB-BA e serão informados nesta sexta-feira (27).

OAB JOVEM LANÇA SÉRIE DE TRANSMISSÕES SOBRE DESAFIOS DA ADVOCACIA DURATE A PANDEMIA

Diante dos atuais desafios da advocacia diante da crise do coronavírus, a OAB da Bahia e a OAB Jovem iniciaram uma série de tramissões ao vivo em suas redes sociais. Com temas que abrangem diferentes áreas da advocacia e soluções para os profissionais que estão trabalhando de casa, as lives são transmitidas no Instagram da OAB Jovem e OAB-BA, sempre às 19h.

Leia as matérias completas:

Coronavírus: Varas de Camaçari realizam atendimento via e-mail e telefone

URGENTE: Alvarás na Caixa Econômica

Coronavírus: OAB Jovem lança série de transmissões sobre desafios da advocacia durate a pandemia

DIA 25/03/2020

OAB-BA ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA OTIMIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

Buscando otimizar o encaminhamento de alvarás aos tribunais, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA adotou novas medidas aos procedimentos anunciados no último dia 20. A partir de agora, após fazer o requerimento da expedição do alvará pelo e-mail alvaras.oab.ba@gmail.com, o advogado vai receber um formulário para que ele mesmo possa cadastrar seus processos, evitando o envio de erros à seccional.

ESA REALIZA TRANSMISSÕES AO VIVO NO INSTAGRAM

Com o objetivo de capacitar a advocacia baiana e estudantes de Direito, e levando em conta os desafios que a classe enfrenta, com a crise do coronavírus, a Escola Superior de Advocacia (ESA-BA) vai promover uma série de aulas ao vivo gratuitas transmitidas pelo Instagram. A primeira acontece nesta quinta-feira (26), às 20h, e será ministrada pela professora Daniela Portugal, que abordará o tema Confinamento, Pandemia e Cárcere. A transmissão será no perfil do Instagram da ESA-BA (@esa_ba).

Leia as matérias completas:

Coronavírus: OAB-BA adota novas medidas para otimizar expedição de alvarás

Coronavírus: ESA realiza transmissões ao vivo no Instagram

DIA 23/03/2020

COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR REMETERÁ DENÚNCIAS A ÓRGÃOS COMPETENTES

A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA informa que qualquer denúncia de prática comercial abusiva, a exemplo do aumento excessivo dos preços ou limitação de direitos sobre a aquisição de produtos e serviços, será recepcionada e remetida aos órgãos fiscalizadores competentes. As denúncias podem ser feitas na página da comissão no Instagram: @comissaoconsumidor.oab.ba

Leia a matéria completa:

Coronavírus: Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor remeterá denúncias a órgãos competentes

DIA 20/03/2020

OAB-BA DISPONIBILIZA E-MAIL PARA AGILIZAR EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS

Em virtude das dificuldades impostas pela greve dos vigilantes, agravadas pela pandemia do coronavírus, a OAB-BA, através da Comissão de Direitos e Prerrogativas, disponibilizou o endereço de e-mail alvaras.oab.ba@gmail.com para a classe informar os números dos processos com alvarás autorizados, mas pendentes de expedição, bem como o nome completo da unidade judiciária vinculada, para que essas informações sejam encaminhadas aos tribunais. Vale ressaltar que o Plantão de Prerrogativas segue funcionando normalmente, 24 horas por dia, por meio do telefone (71) 99902-1852.

OAB-BA PRORROGA ANUIDADES DE MARÇO, ABRIL E MAIO PARA OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO

Após deliberação do Conselho Federal da Ordem, a OAB da Bahia decidiu prorrogar o vencimento das parcelas da anuidade e demais obrigações decorrentes de parcelamentos, nos meses de março, abril e maio deste ano, para outubro, novembro e dezembro de 2020, respectivamente, sem cobrança de juros ou correção monetária. A medida foi publicada pela OAB-BA em sua Resolução nº 005/2020, em adesão à Resolução nº 007/2020 da OAB Nacional, que autorizou todas as seccionais a deliberarem sobre a prorrogação e criou o Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV).

ALERTA! GOLPE DE WHATSAPP USA NOME DA OAB

A OAB da Bahia adverte que não está criando grupos de WhatsApp, nem entrando em contato com advogados e advogadas por telefone, WhatsApp ou e-mail para oferecer benefícios nem confirmar informações. Nunca compartilhe ou informe códigos que chegam ao seu celular por WhatsApp ou SMS.

Leia as matérias completas:

Coronavírus: OAB-BA disponibiliza e-mail para agilizar expedição de alvarás

Coronavírus: OAB-BA prorroga anuidades de março, abril e maio para outubro, novembro e dezembro

Coronavírus: Cremeb suspende prazos processuais e calendário judicante

ALERTA! Golpe de WhatsApp usa nome da OAB

DIA 19/03/2020

CNJ SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS NO PAÍS ATÉ 30 DE ABRIL

Resolução aprovada nesta quinta-feira, 19, pelo CNJ, estabelece durante a crise do coronavírus, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários. Conforme a norma, os prazos processuais estão suspensos até 30 de abril. A resolução, assinada pelo ministro Dias Toffoli, não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral.

CAAB VAI AMPARAR ADVOGADOS INFECTADOS POR COVID-19

Atenta às dificuldades que advogados e advogadas infectados com o coronavírus (Covid-19) possam enfrentar por conta do afastamento temporário de suas atividades profissionais, a diretoria da CAAB aprovou a Resolução Nº 02 de 19 de março de 2020, que ampara com auxílio pecuniário esses associados. Para requerer o auxílio o interessado deve apresentar documentação exigida acompanhada de relatório médico emitido por unidade oficial de saúde.

OAB DA BAHIA SUSPENDE SERVIÇOS PRESENCIAIS A PARTIR DESTA SEXTA (20)

Considerando o aumento do contágio do Coronavírus na Bahia, a OAB da Bahia publicou a Resolução nº 004/2020 em que suspende, a partir desta sexta, 20/03/2020, a prestação presencial de serviços no âmbito da seccional, dos postos de atendimento à advocacia, do Clube dos Advogados, Escola de Advocacia e Sala de Comissões no Fórum Ruy Barbosa. O atendimento presencial já estava suspenso desde a última quarta (18), conforme Resolução nº. 003/2020 – DE, mas ainda havia funcionários trabalhando na entidade.

Leia as matérias completas:

Coronavírus: CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril

Coronavírus: CAAB vai amparar advogados infectados por Covid-19

Coronavírus: OAB da Bahia suspende serviços presenciais a partir desta sexta (20)

DIA 18/03/2020

SUSPENSÃO DOS PRAZOS EM PROCESSOS ELETRÔNICOS

Medidas visam preservar a saúde e a integridade de advogados e de todos que atuam nos processos, sem riscos ao pleno exercício do direito à defesa, ao devido processo legal e às as prerrogativas da advocacia

OAB-BA SOLICITA AO TJ-BA E-MAIL PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS PENDENTES

A OAB da Bahia enviou ofício nesta quarta-feira (18) ao presidente ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, solicitando aperfeiçoamento do Decreto Judiciário 211/2020, para que seja priorizada também a expedição de alvarás judiciais pendentes, possibilitando o contato de advogados com as serventias através de seus respectivos endereços de e-mail, mediante identificação das partes, patronos e informação dos números dos processos, sendo o cumprimento deste procedimento fiscalizado pela Corregedoria do TJBA.

OAB-BA DIVULGA RECOMENDAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS

A OAB-BA recomenda aos sócios e associados de escritórios que, prioritariamente, afastem as pessoas com mais de 60 anos e gestantes, que compõem o grupo de risco; se crie, na medida do possível, um ambiente virtual de trabalho, para reduzir a quantidade de pessoas nos escritórios e nas ruas; adeque a carga horária no sentido de possibilitar a circulação fora do horário de pico; e adote a prática do rodízio de funcionários. Essas ações, inclusive, vêm sendo adotadas pela própria OAB-BA.

OAB-BA ADIA SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Como mais uma medida voltada ao enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), a Comissão de Direito Tributário da OAB da Bahia adiou o Seminário de Direito Tributário, que aconteceria entre os dias 14 e 16 de abril.

Leia as matérias completas:

Coronavírus: suspensão dos prazos em processos eletrônicos

Coronavírus: OAB-BA solicita ao TJ-BA e-mail para expedição de alvarás judiciais pendentes

Coronavírus: OAB-BA divulga recomendações para funcionamento dos escritórios

Coronavírus: OAB-BA adia Seminário de Direito Tributário

DIA 17/03/2020

ATENDIMENTO PRESENCIAL SUSPENSO

O atendimento presencial está suspenso na sede da OAB-BA, conforme a Resolução nº. 003/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB nesta quarta-feira (18). O atendimento virtual aos advogados prossegue nos dias úteis, das 10h às 16h, pelo call center da OAB-BA, no telefone (71) 3329-8900 e WhatsApp 71 98164-2606. A Secretaria de Anuidades continuará atendendo pelos telefones (71) 3329-8910/8930 e pelo WhatsApp (71) 98218-6293.  Os requerimentos endereçados à OAB-BA deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail presidencia1@oab-ba.org.br.
No mesmo período, está suspenso o funcionamento dos postos de atendimento à advocacia, assim como o Clube dos Advogados, a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA) e a Sala das Comissões no Fórum Ruy Barbosa.

ANUIDADES

A OAB-BA prorrogou para o dia 30 de abril de 2020 o vencimento da parcela da anuidade e demais obrigações decorrentes de parcelamentos de anuidades referente ao mês de março de 2020.

SUSPENSÃO DE PRAZOS

Ficam suspensos também, inicialmente, até o dia 31 de março de 2020, todos os prazos administrativos e processuais da OAB-BA.

ESA LIBERA TODOS OS CURSOS ON-LINE

Para incentivar o necessário distanciamento social da classe durante a crise do Covid-19, a Escola de Advocacia (ESA) liberou gratuitamente até o dia 30 de abril todos os seus cursos on-line, que podem ser assistidos de casa no site www.esaoabba.org.br.

MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

Por meio da Portaria Nº. 0037/2020 – GP, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 18/03/2020, a Diretoria da OAB da Bahia criou a Comissão de Enfrentamento da Crise do Coronavírus e seus Impactos na Advocacia, que está trabalhando em conjunto com o presidente da Seccional, Fabrício Castro, e toda a diretoria da OAB-BA. O grupo de trabalho é composto pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, pela procuradora-geral de Prerrogativas, Mariana Oliveira, e pela presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, Érica Meneses.

A OAB-BA suspendeu, entre os dias 18 e 31 de março, o atendimento ao público na sede da OAB-BA e os funcionários estão dispensados da jornada de trabalho presencial, passando a prestar seus serviços, preferencialmente, em regime de teletrabalho, com jornada das 10h às 16h, como regime de plantões nas atividades em que forem necessários, conforme a Resolução Nº. 003/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 18/03/2020.

No mesmo período, está suspenso o funcionamento dos postos de atendimento à advocacia, assim como a Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA), e a Sala das Comissões no Fórum Ruy Barbosa.

O Clube dos Advogados também está fechado, já que o objetivo das medidas é incentivar o distanciamento social da advocacia durante a crise.

Estão suspensos ainda todos os serviços oferecidos na sede da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), no Centro de Cultura João Mangabeira (CCJM) e nas unidades da CAAB no interior, inclusive o transporte em vans da instituição.

SUBSEÇÕES

Quanto às subseções da OAB em todo o estado, caberá às suas diretorias, nos termos do art. 189 do Regimento Interno da OAB-BA, administrar o seu respectivo funcionamento, de acordo com a sua realidade local, recomendando-se a adoção das medidas administrativas e sanitárias necessárias à preservação da saúde da advocacia, dos colaboradores e da sociedade.

TRIBUNAIS

Representantes da OAB se reuniram esta semana com representantes do TJBA, TRE, AMAB e AMPEB para discutir medidas para conter disseminação do vírus e a prestação da Justiça durante a crise.

Em relação às medidas já adotadas pelos tribunais para prevenir o contágio e disciplinar a continuidade da prestação jurisdicional, a OAB-BA encaminhou ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, e ao diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, juiz federal Dirley da Cunha Junior, solicitando, respectivamente, aprimoramentos do Decreto 211/2020, do TJBA, e da Portaria 9939269, da Justiça Federal.

Nos ofícios, a OAB-BA pede os tribunais que assegurem à advocacia a garantia de atendimento virtual, enquanto pendente a suspensão do externo e presencial, a ser viabilizado através de meios eletrônicos tais como aplicativo de comunicação WhatsApp, linha telefônica específica ou por e-mail institucional, ressaltando que todos os cartórios e gabinetes dos magistrados e desembargadores devem divulgar o meio eletrônico de comunicação que será disponibilizado à advocacia.

Embora a OAB-BA defenda a continuidade da prestação jurisdicional como princípio cuja efetividade devamos sempre perseguir, a Ordem entende que o agravamento das recomendações de isolamento social, o crescimento dos casos com suspeita ou confirmação de contaminação pelo Covid-19 no Estado da Bahia, as peculiaridades regionais de uso acentuado das salas e dos escritórios virtuais mantidos pela OAB/BA nos tribunais como espaço único de acesso e peticionamento eletrônico por parcela da advocacia e a necessidade de garantir que a impossibilidade de exercício profissional não fique atrelada a comprovação formal da contração do vírus faz com que seja imprescindível, também, a suspensão dos prazos processuais nos processos eletrônicos, no caso do TJ-BA, e a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos, audiências e sessões de julgamento, no caso da Justiça Federal.

Leia as matérias completas:

Coronavírus: OAB-BA suspende atendimento presencial

Coronavírus: OAB-BA prorroga vencimento de anuidades para 30 de abril

Coronavírus: OAB-BA adota medidas para enfrentar a pandemia

Coronavírus: ESA oferece cursos virtuais gratuitos e incentiva advocacia a ficar em casa

Coronavírus – Suspensão de Serviços da CAAB

DIA 14/03/2020 - Resolução Nº. 002/2020 – DE, publicada no Diário Eletrônico da OAB em 16/03/2020

SUSPENSÃO DO PLENO E DE EVENTOS

Diante do risco potencial de contágio do Covid-19, o novo Coronavírus, a OAB da Bahia suspendeu as sessões ordinárias do Conselho Pleno, convocadas para os dias 19 e 20 de março, e demais eventos e reuniões ao longo da semana entre 16 e 20 de março. O ato foi assinado pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, no dia 13/03 e publicado dia 14/03.

Leia a matéria completa:

OAB-BA suspende sessão do Pleno e eventos conforme recomendação da OMS