Processo de Sociedade de Advogados

OAB - BA

Processo de Sociedade de Advogados

ATENÇÃO, A CONSULTA INDICARÁ EM QUAL DAS ETAPAS ABAIXO O PROCESSO SE ENCONTRA: 

  • 1° PARECER - Análise de documentação pelo 1° relator da Comissão de Registro de Sociedades.
  • 2° PARECER - Análise de documentação pelo 2° relator da Comissão de Registro de Sociedades (Revisor).
  • HOMOLOGAR - Autos conclusos ao Presidente da Comissão de Registro de Sociedades.
  • DEFERIDO - DEFERIDO - Autos aguardando averbação.

OBS: DILIGÊNCIA - Ausência de documentos e/ou documentos que estão fora do padrão exigido e que são necessários para o deferimento do pedido.

IMPORTANTE:

 

a) PARA CONSULTAR O ANDAMENTO PROCESSUAL É INDISPENSÁVEL QUE O REQUERENTE POSSUA USUÁRIO E SENHA DE ACESSO AO SISTEMA. PARA RECEBER AS INFORMAÇÕES NO E-MAIL CADASTRADO, CLIQUE AQUI (NÃO HÁ NECESSIDADE DE INFORMAR A INSCRIÇÃO).

 

b) O USUÁRIO QUE É SOLICITADO PELO SISTEMA (ORIENTAÇÕES ACIMA), DEVERÁ SER DIGITADO DA MESMA FORMA QUE FOI INFORMADO ENVIADO POR E-MAIL (COM PONTO E HÍFEN, SE FOR O CASO).

 

c) PARA DIFICULDADES TÉCNICAS COM ACESSO AO SISTEMA ENTRAR EM CONTATO COM O SETOR DE TI ATRAVÉS DO TELEFONE (71) 3329-8933, OU PELO E-MAIL cpd@oab-ba.org.br.

 

Consulta Processual

  • Os interessados poderão formular requerimentos à Comissão de Sociedade de Advogados mediante peticionamento físico ou eletrônico no link. Os pedidos devem ser formulados em padrão “papel tamanho A4”, branco, com margem esquerda de 4 cm.
     
  • Apresentar instrumentos em 04 (quatro) vias originais, devidamente assinadas, constando ao final a assinatura e identificação de 02(duas) testemunhas.
     
  • Os interessados em ter atos averbados deverão estar em dia com as contribuições junto a OAB.
     
  • Não se faz necessário reconhecer firmas, devendo o verso das folhas estar em branco para que seja feita a averbação.
     
  • Na hipótese de requerimento de averbação de Contrato de Associação em que o Advogado tenha vínculo preexistente com outra sociedade deverá instruir o pedido com documento que comprove a previa notificação e ciência da sociedade quanto a sua intenção de celebrar novo Contrato de Associação. 
  • RICARDO DE ALMEIDA DANTAS - Presidente
  • RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO - Vice-Presidente
  • ANDRÉ FERREIRA LINS ROCHA
  • ANGELLO RIBEIRO ANGELO
  • BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS
  • BRENO GRAVATÁ DE MENEZES
  • CAROLINA ALVES MENDES
  • DANIEL GARZADIN ALMEIDA
  • DANIEL MORENO CASTILLO
  • DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO
  • EDUARDO POMBINHO DA SILVA
  • FLÁVIA NEVES NOU DE BRITO
  • FLÁVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES
  • GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
  • HELDER SILVA DOS SANTOS
  • HÉLIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS
  • IGOR MESSIAS TEIXEIRA TUPINAMBÁ
  • JAMILE OLIVEIRA DA SILVA
  • JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY
  • LETÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS
  • LEANDRO COELHO DINIZ
  • MAICO COELHO DA SILVA
  • MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO
  • MARCELO GOMES DALTRO
  • MARCO ANDRÉ FAGUNDES PEREIRA
  • MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA
  • MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
  • MILENA GILA FONTES MONSTANS

PORTARIA Nº 004-2019
PORTARIA Nº 013-2019
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