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Menor poderá alterar registro de nascimento para incluir sobrenome da mãe
É conferido ao menor o direito a que seja acrescido ao seu nome o sobrenome da mãe se, quando do registro de nascimento, apenas o sobrenome do pai havia sido registrado. A Terceira Turma...
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Comissão do IV Centenário do TJ-BA reúne-se hoje
A Comissão Organizadora das Comemorações do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro das Américas, reúne-se logo mais, às 10 ho...
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Reforma na Subseção de Porto Seguro
A reforma da sede da Subseção de Porto Seguro está chegando ao final. O prédio terá um novo telhado, pintura, além de grades ao redor para evitar atos de vand...
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Homenagem Póstuma ao eterno Tuísca
Por Igor Saulo Ferreira Rocha Varjão Assunção Há pessoas que se destacam por viverem muito e outras que se destacam por viverem intensamente. Dr. Antônio Soares Lope...
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OAB apela à advocacia israelense para que interfira pelo cessar-fogo imediato
Brasília, 08/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dirigiu hoje (08) um apelo ao seu colega presidente da Ordem dos Advogados de Israel, Yori Geiron, p...
Ler mais![PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados [PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados]](/assets/web/images/default_image.jpg)
PGR dá novo parecer contra a importação de pneus usados
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou manifestação contra a importação de pneus usados. Em parecer entregue ao Supremo Tribunal Federal n...
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