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[Supremo define redação de súmula sobre acesso de advogados aos autos]

Supremo define redação de súmula sobre acesso de advogados aos autos

Brasília, 02/02/2009 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a redação final da Súmula 14, aprovada hoje (02), em sessão extraordinária, po...

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[Prazos processuais voltam ao normal]

Prazos processuais voltam ao normal

Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça serão retomados a partir desta segunda-feira (2/2). Os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de deze...

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[Decreto ultrapassou limite da Lei de Crimes Ambientais]

Decreto ultrapassou limite da Lei de Crimes Ambientais

Por Edgard Dagher SamahaO presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, em 21 de junho de 2008, fez publicar o Decreto 6.514/2008, que deu nova regulamentação à...

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[OAB-SP homenageia Batochio por criação de lei]

OAB-SP homenageia Batochio por criação de lei

O advogado criminalista José Roberto Batochio recebe uma homenagem da OAB-SP no próximo dia 16 de fevereiro, em São Paulo. A razão da entrega é pela criaç&ati...

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[STF começa 2009 com assuntos polêmicos na pauta]

STF começa 2009 com assuntos polêmicos na pauta

Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam do recesso do Judiciário com uma pauta repleta de assuntos polêmicos. O primeiro item da pauta, na sessão de julgamento da segunda-f...

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[José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado]

José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram Jos&e...

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