OAB da Bahia, através do presidente Luiz Viana, assinou, na manhã da última sexta-feira (27/02), um convênio de cooperação técnica com a Associação Comercial da Bahia, tendo como objetivo promover a mediação e arbitragem em conflitos entre advogados e advogados, advogados e sociedades de advogados e advogados/sociedades de advogados e clientes, diminuindo a judicialização de processos no Estado. A assinatura aconteceu no mesmo dia em que foi realizada a palestra “Excesso de Judicialização e o STJ”, promovida pela Escola de Magistrados da Bahia (EMAB), que contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Alves dos Reis Júnior.

“Temos o compromisso de lutar pela construção de uma sociedade em que seja possível a solução dos conflitos, não sendo necessária a judicialização massiva dos processos. Estou absolutamente convencido de que há a possibilidade de criação de um mercado novo para os advogados, pautado na mediação e na arbitragem, que pode contribuir para diminuir esse fluxo enlouquecido de processos judiciais na mão de magistrados que não têm a menor estrutura para resolvê-los”, destacou Viana.

Em relação ao diálogo com o TJ/BA, o presidente da OAB-BA afirmou que, apesar de se colocar à disposição do Tribunal, a seccional baiana não fugirá do enfrentamento, caso seja preciso: “Em reunião com o corregedor do TJ/BA, o desembargador José Olegário, colocamo-nos à disposição, para a abertura de um diálogo franco e transparente com o Tribunal. Mas quero deixar claro que a OAB não vai olhar de baixo para cima. Vai olhar, sempre, de igual e navegar contra o vento daqueles que não querem que este diálogo aconteça. Faremos o enfrentamento leal, se preciso for, na defesa dos nossos clientes e de nossas instituições”, ressaltou.

Além de Viana e do ministro Sebastião Júnior, estiveram presentes à palestra o deputado Jutahy Júnior, a procuradora-adjunta do Estado, Luciane Croda, representando o governador Rui Costa, o desembargador Maurício Kertzman Szporer, a representante do prefeito ACM Neto, Luciana Vieira Lópes, o presidente da Associação Comercial da Bahia, Marcos Fonseca, a presidente da Associação de Magistrados da Bahia, Marielza Brandão, o presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Aurélio Pires, o representante da Justiça Federal da Bahia, juiz César Fatahy Fonseca, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Olegário, e o representante do TRE do Distrito Federal, Cléber Lopes de Oliveira.