Em sessão da Câmara de Prerrogativas realizada por meio virtual, na manhã desta quinta-feira (12), a OAB-BA aprovou por unanimidade o desagravo em favor do advogado Guilherme de Moura Leal Valverde, que foi algemado a pedido de um servidor enquanto fazia uma diligência na 11ª Vara da Fazenda Pública.

O caso aconteceu em março de 2018. De acordo com o voto da relatora Vanessa Lopes, o advogado Guilherme Valverde foi destratado pelo servidor Geraldo de Albuquerque da Silva Neto que o chamou de "curioso, atrevido, inexperiente e que parecia um estagiário".

Após uma discussão, o advogado procurou a assessora do magistrado da vara relatar o tratamento hostil que recebeu quando foi surpreendido pelo servidor e outros dois policiais, que o imobilizaram no chão e o algemaram.

Guilherme Valverde foi levado algemado até a sala do corpo policial do fórum e lá, através de um aplicativo de mensagem, conseguiu fazer contato com representantes do sistema de prerrogativas da OAB-BA para ser assistido. 

Reincidente
Segundo o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, esta não é a primeira vez que o servidor em questão pratica abuso contra a advocacia. Essa reincidência tornou ainda mais necessário um posicionamento da Ordem frente a violação das prerrogativas profissionais.

"Sabemos também que o servidor tem 'as costas quentes' no Tribunal e isso gerou algo raro no nosso trabalho que foi um certo desespero da vara em resolver o problema. A diretora chegou a procurar a Comissão numa tentativa de resolver de forma amigável, mas trata-se de um fato muito grave", pontuou. 

A sessão de hoje contou com as presenças do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, da procuradora geral de prerrogativas, Mariana Oliveira, do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional, Adriano Batista, além dos integrantes da Câmara.