A OAB/Barreiras informa a toda comunidade local que a missa de 7&ordm; dia da Advogada Maria de F&aacute;tima Barbosa de Melo ser&aacute; realizada nesta sexta-feira (09), &agrave;s 19h, na Catedral S&atilde;o Jo&atilde;o Batista de Barreiras.

OAB Bahia lamenta o falecimento do advogado Saulo Bezerra Novaes, carteira OAB-BA n&ordm; 56.245, inscrito na Subse&ccedil;&atilde;o Irec&ecirc;, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.&nbsp;

O vel&oacute;rio est&aacute; acontecendo na resid&ecirc;ncia da sua fam&iacute;lia, na Rua Simpl&iacute;cio Ribeiro na cidade de Uiba&iacute;. O sepultamento ser&aacute; &agrave;s 9h, no cemit&eacute;rio local.

A Ordem abra&ccedil;a os amigos e familiares, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) realizou, nesta quarta-feira (20), a roda de conversa &ldquo;2 de Julho: luta popular, direito e justi&ccedil;a social&rdquo;, no audit&oacute;rio da institui&ccedil;&atilde;o, no bairro dos Barris. O evento em celebra&ccedil;&atilde;o aos 202 anos da Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia reuniu pesquisadores e especialistas para debater a import&acirc;ncia da data e o papel do povo baiano na consolida&ccedil;&atilde;o do Estado brasileiro.

A abertura foi feita pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges. &quot;A Bahia tem na sua hist&oacute;ria uma for&ccedil;a que chega at&eacute; n&oacute;s como legado e como responsabilidade. Quem tem a hist&oacute;ria que n&oacute;s temos tem a responsabilidade de honrar essa hist&oacute;ria. Quem tem um hino que diz: &lsquo;Com tiranos n&atilde;o combinam, brasileiros cora&ccedil;&otilde;es&rsquo;. Quem tem tr&ecirc;s mulheres como hero&iacute;nas da p&aacute;tria, t&atilde;o importantes e protagonistas da nossa independ&ecirc;ncia. &Eacute; muita heran&ccedil;a que a gente tem para que se torne pot&ecirc;ncia no hoje, no trabalho e na constru&ccedil;&atilde;o das mudan&ccedil;as e transforma&ccedil;&otilde;es que a gente precisa e necessita na defesa da nossa democracia, nossa Constitui&ccedil;&atilde;o e o nosso Estado Democr&aacute;tico de Direito&quot;.

A mesa foi composta pelo doutor em Hist&oacute;ria e pesquisador S&eacute;rgio Guerra Filho, pelo professor e ge&oacute;grafo Luiz Cl&aacute;udio Requi&atilde;o Filho e pelo historiador Diego Copque, com media&ccedil;&atilde;o de Maur&iacute;cio Leahy, presidente da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (CAAB). &quot;Esse evento &eacute; um exemplo da nossa miss&atilde;o nossa representar o cidad&atilde;o e a cidad&atilde; naquelas demandas que s&atilde;o sens&iacute;veis. Estamos unidos em prol de uma Bahia mais justa, de um Brasil melhor, que se mantenha na democracia e que nunca se esque&ccedil;a das suas origens&rdquo;, disse Maur&iacute;cio Leahy.

A secret&aacute;ria-geral da OAB-BA e idealizadora da iniciativa, Cl&eacute;ia Costa, destacou a relev&acirc;ncia do debate. &ldquo;O 2 de Julho &eacute; um marco que precisa ser constantemente revisitado. Precisamos entender aquele momento como a consagra&ccedil;&atilde;o do Estado nacional brasileiro. Esse momento &eacute; muito importante para as reflex&otilde;es atuais do nosso Estado Democr&aacute;tico de Direito, para nos ajudar a construir um formato que inclua a todos, que compreenda as lutas populares, que respeite a dignidade e que entenda os direitos sociais constru&iacute;dos a partir dessas diferen&ccedil;as de diversos povos que vieram para esse territ&oacute;rio&quot;, afirmou.

Ao ressaltar a necessidade de romper com a narrativa tradicional da Independ&ecirc;ncia centrada no Sudeste, S&eacute;rgio Guerra Filho destacou o envolvimento da popula&ccedil;&atilde;o como um diferencial do movimento ocorrido na Bahia. &ldquo;A participa&ccedil;&atilde;o popular diferencia o que ocorreu aqui do que ocorreu no Rio de Janeiro. &Eacute; tamb&eacute;m a participa&ccedil;&atilde;o popular que vai possibilitar uma vit&oacute;ria militar contra os portugueses e inviabilizar os planos militares de Portugal de recolonizar o Brasil. Ent&atilde;o &eacute; essa participa&ccedil;&atilde;o popular que define e consolida, com a vit&oacute;ria ao 2 de julho de 1.823, a Independ&ecirc;ncia do Brasil&quot;, pontuou.

J&aacute; o professor Luiz Cl&aacute;udio Requi&atilde;o Filho destacou a dimens&atilde;o simb&oacute;lica e geogr&aacute;fica da luta, abordando elementos comuns do patrim&ocirc;nio urbano nas cidades ligadas &agrave; Independ&ecirc;ncia e a import&acirc;ncia de se fortalecer o turismo cultural nesses lugares. &quot;Todas essas cidades, principalmente ligadas aos movimentos da Independ&ecirc;ncia, t&ecirc;m algo simb&oacute;lico no seu patrim&ocirc;nio urbano que s&atilde;o comuns: obeliscos, bustos, pra&ccedil;as com nome de aclama&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;pria Independ&ecirc;ncia e lugares de mem&oacute;ria, igrejas, casar&otilde;es em que moraram grande personalidades. Tudo isso deve ser resgatado em fortalecimento do turismo cultural da regi&atilde;o&quot;, destacou.

O historiador Diego Copque falou sobre a conquista de ampliar o alcance da celebra&ccedil;&atilde;o para al&eacute;m de Salvador. &ldquo;Nas comemora&ccedil;&otilde;es do bicenten&aacute;rio da Independ&ecirc;ncia, n&oacute;s conseguimos um feito de suma import&acirc;ncia para a regi&atilde;o, que foi a repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica, trazer a passagem do Fogo Simb&oacute;lico do 2 de Julho para os munic&iacute;pios de Cama&ccedil;ari, Lauro de Freitas, Dias d&#39;&Aacute;vila e Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, evidenciando, assim, o protagonismo da popula&ccedil;&atilde;o que residia nessa regi&atilde;o mais espec&iacute;fica do Rec&ocirc;ncavo&quot;, explicou.

Esta foi a segunda edi&ccedil;&atilde;o do ciclo de debates promovido pela OAB-BA sobre a Independ&ecirc;ncia da Bahia. O encerramento acontecer&aacute; no dia 17 de setembro, com a participa&ccedil;&atilde;o do presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e ouvidor-geral da OAB-BA, Ant&ocirc;nio Menezes, do conselheiro federal da OAB-BA, Luiz Viana, e do professor e documentarista Manoel Neto.

Ao final do projeto, ser&aacute; elaborado um relat&oacute;rio com recomenda&ccedil;&otilde;es a institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas, visando fortalecer o reconhecimento nacional do 2 de Julho como marco efetivo da Independ&ecirc;ncia do Brasil.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

O programa &ldquo;Direito ao Ponto&rdquo; recebeu, nesta ter&ccedil;a-feira (19), o novo presidente da OAB Jovem para o tri&ecirc;nio 2025-2027, Helidissiony Rocha de Souza. A conversa teve como foco a realidade da jovem advocacia baiana. O epis&oacute;dio est&aacute; dispon&iacute;vel no canal do YouTube da R&aacute;dio Alba Bahia, que em conjunto com a OAB produz o podcast, e tamb&eacute;m fica hospedado no Spotify da Ordem.

Entrevistado por Luiz Ganen, Helidissiony, que j&aacute; presidiu a OAB Jovem de Lauro de Freitas, detalhou os crit&eacute;rios para integrar o Conselho Consultivo da Jovem Advocacia Baiana. O t&iacute;tulo de Jovem Advogado n&atilde;o est&aacute; ligado &agrave; idade, mas ao tempo de inscri&ccedil;&atilde;o na Ordem, limitado a at&eacute; cinco anos de carteira. Preocupado com as problem&aacute;ticas e os desrespeitos que comumente jovens advogados enfrentam, Helidissiony afirma que &ldquo;essa fase inicial demanda muito cuidado&rdquo;.

Ao tratar das novas nuances que cercam a jovem advocacia, o entrevistado ressaltou as diferentes din&acirc;micas vivenciadas atualmente. &quot;O cen&aacute;rio &eacute; cada vez mais diverso. A nova jovem advocacia, por vezes, &eacute; oriunda de a&ccedil;&otilde;es afirmativas: pessoas negras, pessoas com defici&ecirc;ncia, pessoas ind&iacute;genas, entre outros. Essas pol&iacute;ticas, que visam fortalecer corpos que por muito tempo foram inviabilizados, fizeram com que a jovem advocacia tamb&eacute;m passasse por um processo de transforma&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m h&aacute; muitas pessoas oriundas do interior. Portanto, a jovem advocacia de hoje &eacute; muito diferente da de antigamente&rdquo;, pontuou.

Na ocasi&atilde;o, Helidissiony afirmou que, em sua gest&atilde;o, o foco ser&aacute; a qualifica&ccedil;&atilde;o e o cuidado. A conversa tamb&eacute;m abordou a defesa das prerrogativas, um conjunto de direitos e garantias assegurados pela Lei n&ordm; 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), o uso de tecnologias de Intelig&ecirc;ncia Artificial, o piso salarial da advocacia baiana, al&eacute;m do reconhecimento das a&ccedil;&otilde;es e da continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela ex-presidente da OAB Jovem, Sarah Barros (tri&ecirc;nios 2019-2021&nbsp;e&nbsp;2022-2024).

A OAB Bahia e a OAB Subse&ccedil;&atilde;o Ilh&eacute;us encaminharam of&iacute;cio nesta segunda-feira (18) ao secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado, Marcelo Werner, exigindo provid&ecirc;ncias imediatas diante da viol&ecirc;ncia que assolou o munic&iacute;pio de Ilh&eacute;us no &uacute;ltimo final de semana. O documento, assinado pela presidente Daniela Lima de Andrade Borges e pelo presidente da OAB Subse&ccedil;&atilde;o Ilh&eacute;us, Jacson Cupertino, alerta para a gravidade dos crimes, que inclu&iacute;ram nove mortes violentas, entre elas tr&ecirc;s mulheres brutalmente assassinadas, e que exigem &quot;resposta imediata e firme por parte do Estado&quot;.

O of&iacute;cio destaca a vulnerabilidade da popula&ccedil;&atilde;o local e de turistas, al&eacute;m da fragilidade da seguran&ccedil;a p&uacute;blica em uma regi&atilde;o que deveria ser sin&ocirc;nimo de tranquilidade. Os crimes ocorreram em agosto, m&ecirc;s marcado por campanhas de enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher, o que, segundo a OAB, evidencia a urg&ecirc;ncia de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas mais eficazes.

&quot;A viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero n&atilde;o pode ser naturalizada nem silenciada&quot;, afirma o documento, que cobra uma resposta coordenada entre &oacute;rg&atilde;os estaduais, municipais e entidades da sociedade civil. 
Entre as medidas urgentes solicitadas pela OAB est&atilde;o o refor&ccedil;o ostensivo com aumento de efetivo, viaturas e policiamento em &aacute;reas estrat&eacute;gicas, especialmente zonas tur&iacute;sticas e de grande circula&ccedil;&atilde;o. A acelera&ccedil;&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es para identificar e punir os respons&aacute;veis pelos crimes e um plano de prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres, com a&ccedil;&otilde;es preventivas e de combate &agrave; viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.

A Ordem tamb&eacute;m requisitou informa&ccedil;&otilde;es formais sobre as a&ccedil;&otilde;es que ser&atilde;o implementadas pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA) para conter a viol&ecirc;ncia e restabelecer a confian&ccedil;a&nbsp;da&nbsp;popula&ccedil;&atilde;o.

A OAB Bahia lamenta o falecimento do advogado Jo&atilde;o Jos&eacute; Pereira Mascarenhas, um dos mais antigos em atividade na cidade de Muritiba, Subse&ccedil;&atilde;o de Cruz das Almas, ocorrido nesta segunda-feira (18), ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. O vel&oacute;rio acontece nesta ter&ccedil;a-feira (19), a partir das 8h30, em sua resid&ecirc;ncia, em S&atilde;o Jos&eacute; do Itapor&atilde;, distrito de Muritiba. A Ordem abra&ccedil;a os amigos e familiares de Jo&atilde;o Jos&eacute;, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.

A OAB Bahia e a OAB Serrinha atuaram de forma conjunta para impedir a realiza&ccedil;&atilde;o de um atendimento jur&iacute;dico irregular em Teofil&acirc;ndia, munic&iacute;pio que integra a subse&ccedil;&atilde;o. A a&ccedil;&atilde;o foi articulada por um advogado, que previa a oferta de orienta&ccedil;&otilde;es relacionadas a sal&aacute;rio-maternidade, aposentadoria e quest&otilde;es previdenci&aacute;rias junto ao INSS, entre outros temas.

Ao tomar conhecimento da iniciativa, o presidente da Comiss&atilde;o Especial de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Exerc&iacute;cio Profissional da OAB-BA, David Vilasboas, com a ajuda da Procuradoria de Prerrogativas da seccional, entrou em contato com o advogado, que se comprometeu a suspender o atendimento.&nbsp;

Segundo David, a pr&aacute;tica feria diretamente o C&oacute;digo de &Eacute;tica da advocacia. &ldquo;Esse tipo de iniciativa caracteriza capta&ccedil;&atilde;o indevida de clientela, o que &eacute; expressamente vedado pelo Estatuto da Advocacia e pelo C&oacute;digo de &Eacute;tica da OAB. Nossa atua&ccedil;&atilde;o foi no sentido de proteger a &eacute;tica profissional e garantir uma concorr&ecirc;ncia leal entre todos os colegas advogados&rdquo;, afirmou.

Mesmo ap&oacute;s se comprometer a suspender a a&ccedil;&atilde;o, o advogado iniciou o atendimento, o que fez com que o presidente da OAB Serrinha, Nelson Filho, acompanhado da Comiss&atilde;o de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e da Pol&iacute;cia Militar, comparecesse ao local e impedisse a continuidade da atividade. &quot;Acionamos a Pol&iacute;cia Militar para evitar qualquer tipo de transtorno e dar mais seguran&ccedil;a &agrave;s pessoas que eventualmente estivessem l&aacute;&quot;, explicou.&nbsp;

Ele refor&ccedil;ou, ainda, que a isonomia &eacute; um valor central para a Ordem. &ldquo;Mais do que um princ&iacute;pio legal, a isonomia &eacute; um compromisso &eacute;tico da classe e precisa ser defendida diariamente. Nossa atua&ccedil;&atilde;o &eacute; permanente para garantir respeito &agrave;s regras e valoriza&ccedil;&atilde;o da advocacia&rdquo;, concluiu.

O caso ser&aacute; levado ao Tribunal de &Eacute;tica e Disciplina da OAB Bahia, para que sejam adotadas as medidas cab&iacute;veis.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

<h3 data-en-clipboard="true" data-pm-slice="1 1 []" draggable="false" nodeid="b89720a4-778b-4e78-bcf7-2ca37f3ecbc9">A OAB Bahia lamenta o falecimento do advogado Carlos Antunes Freire Siqueira de Carvalho, carteira OAB-BA n&ordm; 1.342, uma das mais antigas em atividade na Seccional, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados.&nbsp;</h3>

<h3 draggable="false" nodeid="7a5289b5-0aca-4198-bb72-0d940236af4a">O vel&oacute;rio ser&aacute; realizado neste s&aacute;bado (14), &agrave;s 9h, no Cemit&eacute;rio Jardim da Saudade, onde &agrave;s 10h30 acontece a missa e &agrave;s 11h30 a crema&ccedil;&atilde;o.</h3>

<h3 draggable="false" nodeid="8d7e7a12-4f4f-4b19-b087-12eac8d3a935">A Ordem abra&ccedil;a os amigos e familiares, desejando a todos for&ccedil;a e serenidade para enfrentar esse momento de dor e saudade.</h3>

Em celebra&ccedil;&atilde;o aos 202 anos da Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA) realizar&aacute;, no dia 20 de agosto (quarta-feira), a roda de conversa &ldquo;2 de Julho: luta popular, direito e justi&ccedil;a social&rdquo;. O evento, gratuito e aberto &agrave; comunidade, acontecer&aacute; no audit&oacute;rio da sede da institui&ccedil;&atilde;o, localizada na Rua Port&atilde;o da Piedade, n&ordm; 16, Barris, com in&iacute;cio &agrave;s 8h30.

O debate ir&aacute; reunir especialistas no processo tratar das lutas populares que levaram &agrave; consolida&ccedil;&atilde;o da Independ&ecirc;ncia do Brasil, do surgimento do Estado brasileiro e do atual Estado Democr&aacute;tico de Direito. A mesa ser&aacute; composta pelo doutor em Hist&oacute;ria, escritor e pesquisador S&eacute;rgio Guerra Filho, Luiz Cl&aacute;udio Requi&atilde;o Filho, doutor em Geografia, professor e pesquisador; e Diego Copque, historiador, docente e pesquisador com media&ccedil;&atilde;o do presidente da Caixa de Assist&ecirc;ncia dos Advogados da Bahia (Caab), Maur&iacute;cio Leahy.

A atividade, que est&aacute; em sua segunda edi&ccedil;&atilde;o, come&ccedil;ou em julho deste ano e a iniciativa integra o compromisso institucional da entidade com a defesa da democracia e com o fortalecimento da mem&oacute;ria hist&oacute;rica brasileira. &ldquo;Nosso objetivo &eacute; promover uma reflex&atilde;o cr&iacute;tica sobre a import&acirc;ncia do 2 de Julho na forma&ccedil;&atilde;o do Estado nacional, reconhecendo o protagonismo de negros, ind&iacute;genas, homens e mulheres &ndash; livres e escravizados &ndash; nesse processo&rdquo;, destacou e idealizadora do projeto e secret&aacute;ria-geral da OAB Bahia, Cl&eacute;ia Costa.&nbsp;

S&eacute;rgio Guerra Filho &eacute; doutor em hist&oacute;ria, pesquisador e escritor e professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Tem pesquisa na &aacute;rea de Hist&oacute;ria do Brasil, com &ecirc;nfase nos estudos sobre a Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia. Dedica-se &agrave; an&aacute;lise cr&iacute;tica dos processos hist&oacute;ricos que culminaram na emancipa&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica brasileira, com especial aten&ccedil;&atilde;o ao protagonismo popular e ao papel estrat&eacute;gico do Rec&ocirc;ncavo Baiano.

&Eacute; autor da disserta&ccedil;&atilde;o &lsquo;O povo e a guerra: Participa&ccedil;&atilde;o popular na guerra da Independ&ecirc;ncia na Bahia (1822-1823)&rsquo; e da tese &lsquo;O antilusitanismo na Bahia do Primeiro Reinado&rsquo;, do livro &lsquo;2 de Julho &ndash; 200 anos da luta de um povo (org) &ndash; Funda&ccedil;&atilde;o Perseu Abramo e editora Hucitec&rsquo;. Suas pesquisas contribuem para ampliar a compreens&atilde;o da Independ&ecirc;ncia como um processo complexo, violento e marcado por disputas locais, superando a narrativa tradicional centrada no Sudeste.

Pesquisador e doutor em geografia, Luiz Cl&aacute;udio Requi&atilde;o Filho &eacute; professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). Ao longo de sua trajet&oacute;ria acad&ecirc;mica, tem se dedicado a investigar os marcos geogr&aacute;ficos, simb&oacute;licos e pol&iacute;ticos da Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia, com especial aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s formas como a luta emancipacionista se expressa no espa&ccedil;o e na mem&oacute;ria coletiva do povo baiano.

S&oacute;cio efetivo do Instituto Geogr&aacute;fico e Hist&oacute;rico da Bahia (IGHB), historiador e pesquisador Diego Copque, tamb&eacute;m &eacute; professor da Uneb e atua na an&aacute;lise das rela&ccedil;&otilde;es entre territ&oacute;rio, mem&oacute;ria e identidade na Bahia. Ele tem desenvolvido pesquisas que abordam o processo de Independ&ecirc;ncia do Brasil a partir da perspectiva territorial, com &ecirc;nfase nos caminhos, s&iacute;mbolos e disputas que marcam o protagonismo baiano na luta emancipacionista.

Suas investiga&ccedil;&otilde;es aprofundam a compreens&atilde;o do 2 de Julho articulando passado e presente nos espa&ccedil;os urbanos e rurais onde a mem&oacute;ria da luta permanece viva. &Eacute; do especialista e do Cons&oacute;rcio Intermunicipal Rec&ocirc;ncavo Norte a responsabilidade da amplia&ccedil;&atilde;o do percusso do Fogo Simb&oacute;lico para os munic&iacute;pios de Dias d&rsquo;&Aacute;vila, Cama&ccedil;ari, Lauro de Freitas e Sim&otilde;es Filho.

A pesquisa realizada por Copque deu origem ao livro Presen&ccedil;a do Rec&ocirc;ncavo Norte da Bahia na Consolida&ccedil;&atilde;o da Independ&ecirc;ncia do Brasil, publicado em maio de 2022. Para o pesquisador, a incorpora&ccedil;&atilde;o desses munic&iacute;pios na programa&ccedil;&atilde;o da festa fortalece a autoestima e o sentimento de pertencimento das pessoas que vivem nessa regi&atilde;o, valorizando a singularidade hist&oacute;rica, geogr&aacute;fica e cultural.

J&aacute; o encerramento do ciclo de debates, dia 17 de setembro, ter&aacute; como debatedores o presidente do IAB e ouvidor-geral da OAB-BA, Ant&ocirc;nio Menezes, o procurador do Estado e conselheiro federal da OAB-BA, Luiz Viana, e o professor, pesquisador e documentarista Manoel Neto.

Ao final das atividades, ser&aacute; produzido um relat&oacute;rio com propostas e recomenda&ccedil;&otilde;es destinadas a institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas, com o objetivo de fomentar o reconhecimento nacional do 2 de Julho como marco efetivo da Independ&ecirc;ncia&nbsp;do&nbsp;Brasil.

A OAB Bahia e a Associa&ccedil;&atilde;o Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) enviaram um of&iacute;cio ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT5), desembargador J&eacute;ferson Muricy, reiterando&nbsp;o pedido de altera&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o Administrativa n&ordm; 052/2025, que, ao regulamentar o plen&aacute;rio virtual do TRT5, imp&otilde;e restri&ccedil;&otilde;es &agrave; sustenta&ccedil;&atilde;o oral da advocacia.

Assinado pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e pelo presidente da ABAT, Adriano Palmeira, o documento &eacute; resultado da reuni&atilde;o realizada entre a seccional e o TRT5, na semana passada, para tratar sobre a modifica&ccedil;&atilde;o da resolu&ccedil;&atilde;o. Na ocasi&atilde;o, o desembargador Jeferson Muricy se comprometeu a encaminhar o pedido de altera&ccedil;&atilde;o da norma ao &Oacute;rg&atilde;o Especial do Tribunal.

No of&iacute;cio enviado ao TRT5, a OAB-BA reafirma que a advocacia baiana n&atilde;o se op&otilde;e &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio nem &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o de ferramentas que, como o plen&aacute;rio virtual, visam conferir maior celeridade e efici&ecirc;ncia &agrave; presta&ccedil;&atilde;o jurisdicional. &quot;Contudo, a busca pela efici&ecirc;ncia n&atilde;o pode, sob nenhuma hip&oacute;tese, suplantar garantias processuais sagradas e prerrogativas profissionais indispens&aacute;veis &agrave; pr&oacute;pria administra&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a&quot;, ressalta.

A entidade tamb&eacute;m destaca que o cerne da discuss&atilde;o &eacute; a forma como a resolu&ccedil;&atilde;o disciplina a sustenta&ccedil;&atilde;o oral. Atualmente, a norma estabelece que a sustenta&ccedil;&atilde;o oral nos julgamentos virtuais deve ser realizada exclusivamente por meio de v&iacute;deo previamente gravado. Al&eacute;m disso, ela condiciona a possibilidade de o advogado requerer a sustenta&ccedil;&atilde;o oral presencial &agrave; an&aacute;lise do desembargador relator, medidas que, segundo a Ordem, enfraquecem uma das mais importantes ferramentas de defesa do cidad&atilde;o.

&quot;A sustenta&ccedil;&atilde;o oral n&atilde;o &eacute; mera formalidade. Trata-se de um direito de estatura constitucional, proje&ccedil;&atilde;o direta e inafast&aacute;vel do contradit&oacute;rio e da ampla defesa (art. 5&ordm;, LV, CF/88), e prerrogativa fundamental da advocacia, conforme assegurado pelo art. 7&ordm;, inciso X, da Lei n&ordm; 8.906/1994&quot;, destaca o documento.

Ainda segundo a seccional, a manifesta&ccedil;&atilde;o s&iacute;ncrona, durante a sess&atilde;o de julgamento, garante a intera&ccedil;&atilde;o com os magistrados, possibilitando esclarecer d&uacute;vidas, rebater argumentos e evidenciar aspectos f&aacute;ticos e jur&iacute;dicos que um v&iacute;deo gravado n&atilde;o &eacute; capaz de transmitir. &ldquo;&Eacute; no julgamento s&iacute;ncrono que se estabelecem os debates orais, com base nos fundamentos apresentados pela parte contr&aacute;ria durante a sess&atilde;o, o que n&atilde;o se viabiliza com uma sustenta&ccedil;&atilde;o gravada&rdquo;, registra o texto.

A conselheira federal Mariana Oliveira, que participou da reuni&atilde;o com o TRT5 na semana passada, tamb&eacute;m refor&ccedil;ou a defesa. &ldquo;A prerrogativa de sustenta&ccedil;&atilde;o oral s&iacute;ncrona com o julgamento &eacute; a espinha dorsal do exerc&iacute;cio da ampla defesa e do contradit&oacute;rio nos julgamentos em &oacute;rg&atilde;os colegiados. A OAB-BA sempre defender&aacute; esse direito&quot;, destacou.

Ao final do documento, a Ordem diz que, na aus&ecirc;ncia de uma solu&ccedil;&atilde;o consensual para a mat&eacute;ria, levar&aacute; o debate ao Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, onde a tese em favor das prerrogativas da advocacia tem encontrado guarida pac&iacute;fica. A expectativa da seccional &eacute; que, conforme garantiu o presidente do TRT5, desembargador Jeferson Muricy, o documento seja apresentado ao &Oacute;rg&atilde;o Especial do Tribunal para que sejam providenciadas as altera&ccedil;&otilde;es&nbsp;solicitadas.

Notícias

Missa de 7º dia da Advogada Maria de Fátima Barbosa de Melo

A OAB/Barreiras informa a toda comunidade local que a missa de 7º dia da Advogada Maria de Fátima Barbosa de Melo será realizada nesta sexta-feira (09), às 19h, na Catedral São João Batista de Barreiras.

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