O presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, foi o convidado de hoje (24/06) do Jornal da Cidade 2ª Edição, na Rádio Metrópole. Dentre outros assuntos, Fabrício falou a respeito da situação política do país e das agressões que a democracia brasileira vem sofrendo ao longo dos últimos meses.

Fabrício reafirmou que garantir o Estado Democrático é o que há de mais importante para a Ordem. Em virtude disso, a Seccional iniciou uma campanha de defesa da democracia que conta, inclusive, com a segunda edição do prêmio de jornalismo Barbosa Lima Sobrinho, que premiará os melhores trabalhos produzidos sobre o tema "Liberdade de Imprensa e Democracia".

Segundo ele, por mais que existam hoje tensionamentos entre os três Poderes, o chefe do Executivo nacional tem esticado muito a corda. "Não podemos admitir pessoas defendendo o fim das instituições. Isso é inaceitável. O ideal é os presidentes eleitos terminassem os mandatos e que a Constituição fosse respeitada, mas evidente que existem limites", afirmou.

Com relação ao inquérito do STF que investiga as fake news, Fabrício ressaltou a importância de se apurar a gravidade desses fatos, uma vez que esse crime representa também uma grave ameaça à democracia. No entanto, ele frisou a necessidade de que o processo siga o devido trâmite legal. "É fundamental a participação do Ministério Público, que os advogados tenham acesso aos autos e que a Constituição seja respeitada".

Na entrevista, o presidente tratou ainda das questões voltadas à defesa do Judiciário baiano e da advocacia durante o período de pandemia. Em relação à decisão do CNJ que suspendeu o adiantamento do 13º salário dos magistrados do TJBA, Fabrício Castro afirmou que esse episódio servirá de lição para que não volte a se repetir.

"Vivemos um momento em que a população sofre bastante os feitos da pandemia. Esse adiantamento não tinha sequer base legal e o Tribunal vive um momento de reconstrução da imagem. O presidente Lourival Trindade, que veio da advocacia, é um homem de bem e tem papel fundamental nesse processo".

Ainda de acordo com o presidente da OAB-BA, apesar do momento de grande dificuldade que passa a advocacia do estado e que foi agravado com a pandemia, a situação pode servir de oportunidade para todos os elos que compõem o aparato jurídico possam se modernizar e no futuro atingir melhores resultados.

Ele citou como exemplo a modalidade de regime de trabalho à distância que vem sendo adotada inclusive pela OAB-BA para mostrar como a tecnologia pode ser útil, Citou como exemplo o histórico problema de fechamento de comarcas que atingem a Bahia, que poderia ser resolvido com ferramenta de gestão tecnológica. 

"Se os processos forem todos eletrônicos, qual a dificuldade de termos uma gestão cartorária que administre os processos de Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras ao mesmo tempo? Nenhuma. Ou seja, com menos recursos, poderemos ser mais eficientes", concluiu.

Confira a entrevista