Discursos fortes e chamados para a mobilização marcaram o ato de defesa da democracia e do Estado democrático de direito promovido pela OAB da Bahia, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pela faculdade de direito da mesma universidade, nesta sexta-feira (13), no salão nobre da reitoria da UFBA. A ação foi um ato de repúdio à invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes, ocorridas em Brasília, no último domingo (8).

Em suas falas, autoridades das instituições organizadoras deixaram claro o caráter golpista e criminoso do ataque à sede do Poder Federal, fizeram forte defesa da ordem constitucional, da democracia e do respeito ao resultado das eleições e resgataram a cronologia histórica dos fatos que culminaram na invasão violenta dos prédios símbolos da República. 

Compuseram a mesa do ato o reitor da UFBA, Paulo Miguez; o diretor da faculdade de direito da UFBA, Júlio Rocha; a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges; a procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti; o  presidente da Comissão Permanente de Igualdade, combate à discriminação e promoção dos Direitos Humanos (Cidis) do TJ-BA, desembargador Lidivaldo Britto, representando o presidente do Tribunal, desembargador Nilson Castelo Branco e o defensor público geral do estado, Rafson Ximenes. Além das autoridades das instituições organizadoras e do Judiciário, o ato também contou com a presença de integrantes do governo estadual ,, políticos, líderes sindicais e representantes dos estudantes e de movimentos da sociedade civil, como o Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia Felipe Freitas, a Diretora da ESA Cínzia Barreto e o Presidente da CAAB Maurício Leahy.

A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, fez um discurso enfático e emocionado, no qual destacou a necessidade de mobilização e de resistência daqueles que defendem a política democrática. “Às vezes a gente pensa que a história é sempre feita de avanços e evoluções e não é. A história da humanidade é feita de avanços e de retrocessos. Cabe a cada um de nós aqui definir se o nosso tempo será de retrocesso ou de avanço. Quando eu entrei aqui e olhei pra cada rosto eu senti que o nosso tempo será de resistência e de avanço. Apesar de todas as dificuldades que nós estamos enfrentando, essa também é uma oportunidade de nós consolidarmos a democracia brasileira para que momentos de golpe como esse nunca mais ocorram na nossa história”, declarou a líder da advocacia baiana, em fala aplaudida de pé por todos os presentes.

Em seu discurso, a procuradora-geral de Justiça do Estado da Bahia, Norma Cavalcanti, leu trecho da nota que enviou, em nome de Conselho Nacional de Procuradores-Gerais Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), - órgão do qual é presidente - para autoridades de todo o país, logo após a invasão em Brasília. “O CNPG expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado, ocorrida no dia 8 janeiro de 2023. Tais atos antidemocráticos, inclusive com prejuízo ao patrimônio público, transcendem o limite constitucional da liberdade de expressão”, afirmou a procuradora.  

“Nós aqui registramos que o Brasil é um país democrático. Nós conseguimos a democracia com muita luta e a OAB foi um exemplo de resistência durante o regime militar. Nós não vamos deixar que a liberdade seja usurpada e a igualdade solapada”, assegurou o presidente da Cidis do TJ-BA, desembargador Lidivaldo Britto.

“É importante refletir que esse ódio que foi demonstrado ao STF nesses atos de vandalismo foi gestado dentro do sistema de Justiça. Esse ódio começou com a operação lava-jato. Eles só fizeram o que fizeram porque tiveram apoio do sistema de Justiça”, criticou, enfaticamente, o defensor público geral, Rafson Ximenes.

“Esse ato é um ato de denúncia, de repúdio à invasão golpista, terrorista e fascista dos órgãos da república e ao ataque que os poderes constituídos sofreram em Brasília. A UFBA e a OAB-BA  se associam, portanto, a toda sociedade brasileira no repúdio desses atos”, afirmou o reitor da UFBA, Paulo Miguez.

Já o diretor da faculdade de direito da UFBA, Júlio Rocha, ressaltou a importância dos juristas na manutenção da ordem constitucional. “Os juristas têm um papel importante na construção da ordem jurídica, mas também já desempenharam papéis importantes para implementar e apoiar golpes militares e derrubar a democracia. Nós precisamos pontuar que os juristas que estão aqui são a favor do processo democrático, das instituições, da liberdade e dos direitos humanos. Eu acho fundamental”, concluiu.

“A OAB-BA está aqui também cumprindo sua missão legal e constitucional. A Ordem tem o dever de defender, sem negociação, o Estado democrático de direito. E toda a advocacia, sem exceção, tem que ter esse compromisso porque foi esse o juramento que cada um de nós fez diante da Casa da Liberdade”, discursou, também bastante aplaudida, a vice-presidenta da OAB-BA, Christianne Gurgel.

“Eu venho nesta luta desde a ditadura militar e eu quero confessar a vocês que eu não imaginava que hoje nós pudéssemos estar aqui fazendo a mesma coisa que nós fizemos durante esse tempo. A palavra de ordem é resistência”, exortou a secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira. 

O diretor-tesoureiro da OAB-BA, Hermes Hilarião, lamentou a situação atual do país. “Nós não podemos perder jamais a oportunidade de defender os valores que estão esculpidos na Constituição Federal de 1988, mas para mim é lamentável chegarmos no ano de 2023 tendo que resistir e defender a democracia”, afirmou.

O ato contou ainda com apresentações musicais feitas por servidores da UFBA.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA