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Produtividade do TJ-BA está entre as três mais baixas do país, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) o Relatório da Pesquisa Justiça em Números, com uma avaliação da produtividade dos magistrados e do congestionamento de processos realizada nos 27 tribunais do país. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) ocupa uma das três últimas posições no ranking do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), entre os dez tribunais de médio porte, com índice de 56%, à frente apenas dos TJs de Pernambuco e Mato Grosso, que atingiram 44%. O resultado aponta uma queda de 14% na produtividade do tribunal baiano, que havia alcançado o índice de 70% em 2009. O número de magistrados no TJ-BA também caiu, 7,2%, entre 2009 e 2012, elevando a taxa de congestionamento de processos de 64,2% para 72,1% no mesmo período. Nacionalmente, o tribunal baiano está entre os dez cuja situação é considerada preocupante pelo CNJ. "Comparado aos TJs de mesmo porte e recursos semelhantes, o TJ-BA está fazendo menos do que poderia", afirmou a Janaína Penalva, diretora do Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) do CNJ.