Data: 10/06/2016
Horário: 8h30
Local: Auditório da OAB-BA, Rua Portão da Piedade, Salvador.

Organização:
Comissão Especial de Direito Cooperativo da OAB/BA
Comissão de Direito Tributário
IBECOOP – Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo
 
Coordenação:
Dr. Pedro Henrique Silveira Ferreira do Amaral Duarte (OAB/BA)
Dr. Oscar Mendonça (OAB/BA)
Dr. Ronaldo Chaves Gaudio (IBECOOP)
 
Apoio:
OCEB – Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado da Bahia
 
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Ana Patricia Dantas Leão
Ilana Katia Vieira Campos

9h30 – PAINEL
ATUALIDADES DA TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS
 
Presidente da Mesa: Pedro Henrique Silveira Ferreira do Amaral Duarte (OAB/BA)
Mediador: Gustavo Moris - OAB/BA
 
Causalidade Estrutural do Ato Cooperativo
Ronaldo Gaudio – IBECOOP
 
Atualidades sobre o Custeio da Previdência Social pelas Cooperativas
Amilcar Barca Teixeira Junior - CARF
 
Tributação do Negócio Cooperativo a Luz dos Precedentes Recentes dos Tribunais Superiores
Julio Cesar Santiago – UERJ / PFN
 
12:30h – Encerramento