Notícias

OAB da Bahia participa do IV Congresso Brasileiro de Direito Processual

A OAB da Bahia participa do IV Congresso Brasileiro de Direito Processual que acontece de 24 a 26 de outubro no Fiesta Bahia Hotel, na Av ACM, no bairro da Pituba, em Salvador. O evento contará com a presença do presidente da seccional Luiz Viana Queiroz como um dos palestrantes. Luiz Viana irá apresentar o tema "Democracia processual e advocacia: um diálogo necessário para a afirmação da cidadania" no sábado (26) às 16h30 e marcará o encerramento do congresso.

O congresso conta com coordenação geral de José Janguiê Bezerra Diniz e traz como tema geral "Democracia, Processo e Efetividade: os desafios processuais para a implementação do projeto constitucional". Na lista de conferencistas, Alexandre Freitas Câmara, Carlos Veloso, Elpídio Donizetti, Everaldo Gaspar Lopes, Fábio Periandro, Fernanda Marinela, Ingo Sarlet, João Maurício Adeodato, Janguiê Diniz, José Luís Bolzan, Lenio Streck, Luciano Martinez, Marcelo Ribeiro, Maria Sylvia Z. Di Pietro, Nestor Távora, Rafael Barreto, Renato Rabbi-Baldi, Ricardo Aronne, Rui Cunha Martins.

A abertura do evento será às 18h30 de quinta-feira (24) com pronunciamento de José Janguiê B. Diniz. Em seguida, às 19h, conferência de Carlos Velloso sobre "Os desafios processuais para a implementação do projeto constitucional". Na sexta-feira (25), às 8h, acontece o primeiro painel com o tema "Direito Administrativo: os desafios na efetividade dos direitos sociais"; às 9h30 o segundo painel sobre "Direito do Trabalho: a nova legislação trabalhista"; às 14h o terceiro painel debatendo o tema "Direito Processual Penal: desafios do sistema de justiça criminal"; às 15h30 um talk show sobre o "Papel da doutrina como fonte no direito nacional e internacional em comparação com a lei e a jurisdição".

No sábado (26), último dia do evento, às 8h, haverá o painel sobre "Direitos fundamentais: democracia e inclusão social"; às 9h30 o quinto painel sobre "Direito Processual Civil: limites e perspectivas no NCPC"; às 14h30 o último painel sobre "Constituição, Política e Cidadania"; às 16h30 a conferência de encerramento do presidente Luiz Viana.

As inscrições estão sendo realizadas através da Faculdade Mauricio de Nassau. Mais informações www.mauriciodenassau.edu.br/congressos