O Conselho Pleno da OAB da Bahia aprovou, por unanimidade, a criação de subseção na comarca de Campo Formoso. Com a relatoria do conselheiro Cássio Machado, a proposta foi aprovada na manhã desta sexta-feira (18/09), durante a 31ª sessão do conselho. Coordenada pelo presidente da Ordem, Luiz Viana Queiroz, a mesa contou com a participação do vice-presidente da seccional, Fabrício de Castro Oliveira, do secretário-geral adjunto, Antônio Adonias, e do diretor tesoureiro, Carlos Medauar.

“Este é um pleito de Campo Formoso junto a Senhor do Bonfim, que reconheceu a peculiaridade do município vizinho e solicitou a construção da subseção. Então estamos muito felizes por termos conseguido aprovar este pedido. É um momento histórico não só para os advogados da região, mas para mim, por presidir a OAB nesse momento. Gostaria de dizer aos nossos colegas que podem ter certeza que contarão com todo o nosso apoio”, destacou Luiz Viana.

A criação da subseção também foi comemorada pela advocacia da região: “Nós tivemos a iniciativa de solicitar o pedido de criação da subseção, que está muito mais madura atualmente. Com certeza, uma sede irá fortalecer, ainda mais, a classe”, destacou o advogado de Campo Formoso Michel Godinho.

Ainda na sessão, foi aprovado, por unanimidade, em nome da advocacia de Guanambi, um desagravo público em defesa do presidente da subseção, Marcos Antônio Junger, contra a promotora do município Daniela Chagas. Conforme o relato do conselheiro Acioli Silva, uma semana após a exibição da matéria do Fantástico, no dia 25 de janeiro deste ano, denunciando a advocacia de Guanambi, Chagas incitou antigos clientes contra Junger, pedindo que lhe cobrassem processos em seu escritório, e, depois, sem ouvi-lo e sem qualquer indício que justificasse a ação, pediu a abertura de inquérito policial contra o advogado, que sofreu um infarto no dia em que iria depor. “Esse desagravo representa um sinal de que a OAB-BA está aqui, para defender aqueles que precisam dela, principalmente os nossos dirigentes, que trabalham de forma voluntária pela Ordem”, pontuou Luiz Viana.

Também em pauta, o conselheiro Domingo Arjones proferiu um discurso em defesa do rio São Francisco, tendo como base a moção de Luiz Viana de recomendar ao Conselho Federal da Ordem, na 3ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, o ajuizamento de uma ação civil pública contra governos e órgãos omissos na preservação e recuperação do rio: “As autoridades não estão tendo a devida preocupação com o São Francisco, e quem está perdendo, com isso, é a nossa história. Gostaria de parabenizar o presidente da OAB-BA, por tomar uma iniciativa no sentido de tentar salvar o que resta do 'Velho Chico'”.

“O grande desafio dessa ação civil é saber dar o devido tratamento às diferentes realidades que caracterizam o São Francisco, marcado por devastações, falta de saneamento, entre tantos outros problemas. Precisamos agir urgentemente”, complementou Viana.

Sobre a eleição da OAB-BA, prevista para o dia 25 de novembro, o conselho aprovou, por unanimidade, o edital de convocação referente ao triênio 2016-2018, com base no modelo do Conselho Federal da OAB — as datas de divulgação do edital na imprensa e de inscrição das chapas ainda serão definidas.

Finalizando a sessão, foram aprovadas a autorização da construção da sede da subseção de Serrinha e moções de parabenização aos 182 anos da cidade de Feira de Santana, ao trabalho da conselheira Andrea Marques na 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, ao presidente Luiz Viana pela atuação na Conferência Internacional de Direito Ambiental e ao conselheiro Domingo Arjones e de pesar pelo falecimento do advogado Sandoval Júnior.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)