Confira o discurso do presidente da OAB da Bahia Luiz Viana na cerimônia "5 Anos sem Calmon" realizada na noite desta quinta-feira (18), no Sheraton Hotel da Bahia, em homenagem ao grande jurista baiano e um dos maiores processualistas do Brasil, J.J. Calmon de Passos. 5 anos sem Calmon Saudade comumente se diz que é a dor da ausência. Com o passar do tempo a ausência se torna presença e a dor se transforma em amor. Proponho que saudade seja amor da presença na ausência.
Em A Fenomenologia do Espírito, Hegel chamou Espírito de inquietude absoluta. Calmon é esse Espírito absolutamente inquieto que gera capacidade de se indignar e coragem de dizer a verdade.
Hoje vivemos a maior crise do Judiciário baiano, nos últimos 30 anos. Faltam 200 juízes e 10.500 servidores. A violação das prerrogativas da advocacia tornou-se sistêmica como forma de evitar a transparência da crise.
Calmon faz falta mas nos inspira a inquietos nos indignarmos e a dizermos que essa crise não é apenas do Judiciário. Esta é uma crise da Bahia.
Assim como Calmon superou divergências - esta mesa é a prova disso -, a OAB conclama todos a superarmos divergências para fazer da trincheira de luta o lugar de onde vamos dizer lealmente a verdade: os baianos não aceitam a situação atual do Judiciário baiano.
O Tribunal de Justiça - e aqui estamos lado a lado com dois extraordinários Desembargadores - Pedro Guerra e Nilson Castelo Branco -, o Tribunal de Justiça tem que se postar como Poder e abraçar a crise para superá-la como detentor do poder popular que não se legitima pela lei mas pela conduta cotidiana na direção do bem comum.
A gestão do Judiciário tem que ser mais eficiente para servir ao povo.
À OAB da Bahia não interessa buscar culpados ou imputar culpas individuais. Isso é atribuição do Ministério Público e do CNJ.
A OAB aponta responsabilidades institucionais.
Parece evidente que a crise não é apenas do Poder Judiciário, mas pertence aos três: Poder Judiciário, sim e principalmente, mas também ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo.
O Poder Judiciário terá a OAB da Bahia como aliada para superar a crise mas isso pressupõe abrir-se ao debate com transparência , com compromisso com a justiça bem comum de todos. Onde estão juízes, serventuários e desembargadores? Qual sua produtividade?
"5 anos sem Calmon" é um chamamento para a luta.
Repito com Assis Brasil que bem poderia ser uma calmoniana:
Trago no peito a cor e o cheiro de minha terra
A memória de sangue de meus mortos
E a certeza de luta de meus vivos.
Esta noite nos incita à indignação, trazendo no peito a memória e a certeza da luta de Calmon.
E pela mágica transformação da dor da ausência em amor da presença na ausência servir de inspiração para nossa indignação.
São essas as palavras da OAB da Bahia! Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB da Bahia