Notícias

[Doorgal Andrada toma posse no TJ-MG nesta quarta]

Doorgal Andrada toma posse no TJ-MG nesta quarta

O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada toma posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira (18/2), às 18h30, em Belo Horizonte. Antes de ingressar na magistratura, foi...

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[OAB questiona três fundações em Sergipe]

OAB questiona três fundações em Sergipe

Três fundações de saúde de Sergipe são alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no Supremo Tribunal Federal. O...

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[Lei obriga juiz a enviar declaração de bens à Alerj]

Lei obriga juiz a enviar declaração de bens à Alerj

Uma lei publicada nesta terça-feira (17/2), no Diário Oficial do Poder Legislativo, causou polêmica no estado do Rio de Janeiro. Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativ...

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[Faculdade é condenada por expor inadimplência]

Faculdade é condenada por expor inadimplência

A Faculdade ASA de Brumadinho está obrigada a indenizar uma aluna por constrangimento. O professor disse em público  para a estudante regularizar inadimplência sob pena de n&a...

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[STF pede a Cassol informações sobre lei das custas judiciais sem limite]

STF pede a Cassol informações sobre lei das custas judiciais sem limite

Brasília, 18/02/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) requereu informações ao governador de Rondônia, Ivo Cassol e à Assembléia Legislativa do Estado sobre o...

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[Adin da OAB sobre notários sem concurso na pauta de hoje do STF]

Adin da OAB sobre notários sem concurso na pauta de hoje do STF

Brasília, 18/02/2008 - Está na pauta de julgamentos de hoje (18) do Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3978, ajuizada pelo Conselho Fede...

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