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[Britto cumprimenta presidente da CNL por homenagem de deputados]

Britto cumprimenta presidente da CNL por homenagem de deputados

Teresina, 31/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, cumprimentou hoje (31) o conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Legisla&cced...

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[Presidente do Cade fala sobre Defesa da Concorrência]

Presidente do Cade fala sobre Defesa da Concorrência

Defesa da concorrência, propriedade industrial, combate a cartéis e acordo de leniência estão entre os temas que serão discutidos no I Simpósio Brasileiro de Di...

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[Lei sobre identificação criminal é inconstitucional]

Lei sobre identificação criminal é inconstitucional

Por Sylvio MottaIdentificação criminal no texto constitucional significa o registro, guarda e recuperação de todos os dados e informações necessários p...

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[TJ-MT desconsidera personalidade jurídica]

TJ-MT desconsidera personalidade jurídica

Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jur&iacut...

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[MPF apura falhar em atendimento de índios]

MPF apura falhar em atendimento de índios

O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município de Campinálopolis, só neste ano. Se...

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[Repressão ao crime organizado e voto aberto são destaques na pauta de votações]

Repressão ao crime organizado e voto aberto são destaques na pauta de votações

Os senadores deverão votar em turno único, na sessão plenária deliberativa de terça-feira (31), a partir das 14h, o projeto de lei do Senado (PLS) 150/06, que instit...

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