![[Plenário vota MP sobre dívidas dos municípios com o INSS]](/assets/web/images/default_image.jpg "Plenário vota MP sobre dívidas dos municípios com o INSS")
Plenário vota MP sobre dívidas dos municípios com o INSS
O Plenário da Câmara pode votar hoje a Medida Provisória 457/09, que permite aos municípios parcelarem, em até 20 anos, suas dívidas com o Instituto Nacional d...
Ler mais
Kátia Abreu destaca importância de debate sobre APPs
Autora do requerimento inicial para realização da audiência pública conjunta que agora se realiza no Senado, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) manifestou sua certeza qu...
Ler mais
Proteção da cidadania será debatida em São Paulo
Juízes, promotores de Justiça e operadores do Direito vão discutir os direitos e a proteção da cidadania. O seminário, promovido pela Escola Superior do Minis...
Ler mais
Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF
Por Roberto Rodrigues de Morais A Súmula Vinculante 8 do STF foi aprovada em 12/6/2008 e publicada em 20/6/2008, quando as autoridades administrativas e judiciárias têm que decidi...
Ler mais
Juízes criticam inviolabilidade de escritórios
Juízes federais reunidos em Brasília defenderam nesta terça-feira (28/4) restrições à inviolabilidade dos escritórios de advocacia. As críticas...
Ler mais
OAB estará presente à inauguração de nova sede do TRT do Maranhão
Brasília, 29/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Seccional da OAB do Maranhão, José Caldas Gois, para re...
Ler mais