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[Pedido de vista adia julgamento de recurso que questiona critério de pontuação em concurso público em Minas]

Pedido de vista adia julgamento de recurso que questiona critério de pontuação em concurso público em Minas

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 216443, no qual se discute critério de pontuação...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...

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[OAB contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas]

OAB contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4235) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que autorizam o órg...

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[Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista editor sobre o Anuário da Justiça de 2009]

Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista editor sobre o Anuário da Justiça de 2009

No programa "Iluminuras" desta semana, um passeio pela biblioteca do Senado Federal, que começou a ser formada ainda da época do Império. O acervo possui cerca de 390 mi...

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[Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei será tema de Fórum da Infância]

Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei será tema de Fórum da Infância

A criação de um cadastro eletrônico com informações sobre o histórico de adolescentes em conflito com lei pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ser&...

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[Saul Quadros participa de Marcha contra PEC do Calote]

Saul Quadros participa de Marcha contra PEC do Calote

OAB-BA na marcha contra a PEC do Calote .Foto: Angelino de Jesus    O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, juntamente com os presidentes das 26 Seccionais da OAB, participa hoje (6),...

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